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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
258/1965 Dispõe sobre autorização para pagamento dos funerais do Sr. Joaquim Rodrigues. 13/12/1965
257/1965 Dispõe sobre equilíbrio orçamentário para o exercício de 1965. 13/12/1965
256/1965 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1966. 13/12/1965
255/1965 Dispõe sobre autorização para compra de um motor anos 1962. 13/12/1965
254/1965 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1966. 10/11/1965
253/1965 Dispõe sobre autorização para compra de um motor ano 1962. 25/09/1965
252/1965 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 750.000 para compra de um conjunto Água Tester. 10/09/1965
251/1965 Dispõe sobre equilíbrio orçamentário para o exercício de 1965. 10/08/1965
250/1965 Dispõe sobre isenção de Impostos Municipais à estabelecimentos bancários. 25/05/1965
249/1965 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo pagar honorários ao advogado Dr. José Aristeu Menk. 25/05/1965
248/1965 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 25/04/1965
247/1965 Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 67.350.200 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 25/03/1965
246/1965 Dispõe autorização para conceder pensão mensal à viúva de funcionário da Prefeitura Municipal de Taquarituba. 25/03/1965
245/1965 Dispõe sobre incidência da taxa de multa. 25/03/1965
244/1965 Dispõe sobre cancelamento de impostos e taxas lançados em dívida ativa. 25/03/1965
243/1965 Dispõe sobre autorização para compra de 573 metros 2 de terreno situado à R 24 de dezembro de propriedade de D. Maria da Glória e Silva 05/02/1965
242/1965 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar contrato com a Interbrás, para ampliação da rede telefônica e instalação de novos aparelhos telefônicos. 05/02/1965
241/1965 Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores municipais 15/01/1965
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