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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
370/1972 Dispõe sobre a venda de uma motoveladora, um caminhão Chevrolet e um Jeep 01/12/1972
369/1972 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 30/11/1972
368/1972 Receita e fixa a despesa para 1973 30/11/1972
367/1972 Suplementação de verbas do orçamento em vigor 30/11/1972
366/1972 Suplementação de verbas do orçamento em vigor 10/11/1972
365/1972 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor; Autorização do Executivo contrair empréstimo B.B. S/A 06/11/1972
364/1972 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 27/09/1972
363/1972 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 10/09/1972
362/1972 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 10/09/1972
361/1972 Doação do serviço telefônico municipal à Cia Telefônica do Estado de São Paulo (COTESP) 09/08/1972
360/1972 Autoriza a Prefeitura de Taquarituba a contrair empréstimo do Banco Brasileiro de descontos S/A  por antecipação 09/08/1972
359/1972 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências 03/07/1972
358/1972 Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 27/06/1972
357/1972 Isenção de impostos municipais 12/04/1972
356/1972 Regulamentação de horário de funcionamento de estabelecimento bancário 13/03/1972
355/1972 Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 21/02/1972
354/1972 Autoriza à Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré para atendimento a indigentes deste município. 21/02/1972
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