.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
412/1974 Dispõe sobre o novo zoneamento do município 31/12/1974
411/1974 Suplementação de verbas – Cr$ 8.500,00 31/12/1974
410/1974 Orça a Receita e fixa a Despesa – exercício 1975 02/12/1974
409/1974 Regula horário de Bancos do Município 12/11/1974
408/1974 Abertura de crédito especial, 40.000,00 12/11/1974
407/1974 Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 12/11/1974
406/1974 Aumento de vencimentos Func. Municipais 04/11/1974
405/1974 Suplementação de Verbas 04/11/1974
404/1974 Suplementação de Verbas 04/11/1974
403/1974 Suplementação de Verbas 04/11/1974
402/1974 Suplementação de Verbas 04/11/1974
401/1974 Suplementação de Verbas 29/10/1974
400/1974 Suplementação de Verbas 29/10/1974
399/1974 Abertura de Crédito Especial 29/10/1974
398/1974 Abertura de Crédito Especial 07/10/1974
397/1974 Suplementação de Verbas 07/10/1974
396/1974 Suplementação de Verbas 07/10/1974
395/1974 Abertura de Crédito Especial 13/09/1974
394/1974 Determina o pagamento salário mínimo aos servidores 13/09/1974
393/1974 Dispõe sobre suplementação 01/07/1974
392/1974 Aut. Desapropriação  (Forum) 01/07/1974
391/1974 Abertura de Crédito 19/05/1974
390/1974 Transf. Serv. telefônico 09/05/1974
389/1974 Abertura de Crédito 09/05/1974
388/1974 Taxa de manutenção televisão 01/04/1974
387/1974 Que dá incentivos a industrias que vierem a se inst. Mun. 12/03/1974
386/1974 Reconhece de Utilidade Pública Conf. S. V. de Paula 12/03/1974
174/1974 Abre crédito de CR$ 60.000,00 para confecção de presentes. 17/11/1961
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.