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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
535/1978 Estabelece o Regime de Preços públicos para os serviços que Especifica e dá outras providências 29/12/1978
534/1978 Dispõe sobre o código Tributário do Município de Taquarituba 29/12/1978
533/1978 Que Cria Cargo de Comissão 27/12/1978
532/1978 Que reconhece de  Utilidade   Pública   a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Taquarituba APAE 27/12/1978
531/1978 Dispõe sobre Concessão de Auxílios e dá outras providências 27/11/1978
530/1978 Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos relativos ao Triênio de 1979, 1980 e 1981, Nos Termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71 27/11/1978
529/1978 Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1979 27/11/1978
528/1978 Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de 1979 14/11/1978
527/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 03/11/1978
526/1978 Que Autoriza Doação de área Urbana 10/10/1978
525/1978 Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílio no corrente exercício e dá outras providências 22/09/1978
524/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 04/07/1978
523/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 04/09/1978
522/1978 Que Autoriza Indenização  de Bem Imóvel 10/07/1978
521/1978 Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel - VILA MENDES  10/07/1978
520/1978 Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade 03/07/1978
519/1978 Dispõe sobre Majoração de vencimentos dos funcionários municipais 26/06/1978
518/1978 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências 26/06/1978
517/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 26/06/1978
516/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 26/06/1978
515/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 26/06/1978
514/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 23/06/1978
513/1978 Altera Disposições da Lei n.º 500/78, de 04 de janeiro de 1978 30/05/1978
512/1978 Que Autoriza celebração com as Associações  Taquaritubense de Educação e cultura, mantenedora da Escola de 1.º e 2.º graus Marechal Rondon. 19/05/1978
511/1978 Abertura de Crédito Especial – Cr$ 44.000,00 – verba repres. Pres. Câmara 19/05/1978
510/1978 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências 19/05/1978
509/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 14/04/1978
508/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 14/04/1978
507/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 14/04/1978
506/1978 Autoriza a Prefeitura Mun. de Taquarituba  a celebrar Convênio com o Departamento de Edificios e obras Públicas –DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de SP, visando a construção de uma Ponte sobre Ribeirão do Muniz, que fará  a ligação com a Via de acesso ä Sed... 21/03/1978
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