| 535/1978 |
Dispõe sobre o código Tributário do Município de Taquarituba |
29/12/1978 |
Detalhes |
| 535/1978 |
Estabelece o Regime de Preços públicos para os serviços que Especifica e dá outras providências |
29/12/1978 |
Detalhes |
| 533/1978 |
Que Cria Cargo de Comissão |
27/12/1978 |
Detalhes |
| 532/1978 |
Que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Taquarituba APAE |
27/12/1978 |
Detalhes |
| 531/1978 |
Dispõe sobre Concessão de Auxílios e dá outras providências |
27/11/1978 |
Detalhes |
| 530/1978 |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos relativos ao Triênio de 1979, 1980 e 1981, Nos Termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71 |
27/11/1978 |
Detalhes |
| 529/1978 |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1979 |
27/11/1978 |
Detalhes |
| 528/1978 |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de 1979 |
14/11/1978 |
Detalhes |
| 527/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
03/11/1978 |
Detalhes |
| 526/1978 |
Que Autoriza Doação de área Urbana |
10/10/1978 |
Detalhes |
| 525/1978 |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílio no corrente exercício e dá outras providências |
22/09/1978 |
Detalhes |
| 524/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
04/07/1978 |
Detalhes |
| 523/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
04/09/1978 |
Detalhes |
| 522/1978 |
Que Autoriza Indenização de Bem Imóvel |
10/07/1978 |
Detalhes |
| 521/1978 |
Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel - VILA MENDES |
10/07/1978 |
Detalhes |
| 520/1978 |
Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade |
03/07/1978 |
Detalhes |
| 519/1978 |
Dispõe sobre Majoração de vencimentos dos funcionários municipais |
26/06/1978 |
Detalhes |
| 518/1978 |
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências |
26/06/1978 |
Detalhes |
| 517/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
26/06/1978 |
Detalhes |
| 516/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
26/06/1978 |
Detalhes |
| 515/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
26/06/1978 |
Detalhes |
| 514/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
23/06/1978 |
Detalhes |
| 513/1978 |
Altera Disposições da Lei n.º 500/78, de 04 de janeiro de 1978 |
30/05/1978 |
Detalhes |
| 512/1978 |
Que Autoriza celebração com as Associações Taquaritubense de Educação e cultura, mantenedora da Escola de 1.º e 2.º graus Marechal Rondon. |
19/05/1978 |
Detalhes |
| 511/1978 |
Abertura de Crédito Especial – Cr$ 44.000,00 – verba repres. Pres. Câmara |
19/05/1978 |
Detalhes |
| 510/1978 |
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências |
19/05/1978 |
Detalhes |
| 509/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
14/04/1978 |
Detalhes |
| 508/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
14/04/1978 |
Detalhes |
| 507/1978 |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor |
14/04/1978 |
Detalhes |
| 506/1978 |
Autoriza a Prefeitura Mun. de Taquarituba a celebrar Convênio com o Departamento de Edificios e obras Públicas –DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de SP, visando a construção de uma Ponte sobre Ribeirão do Muniz, que fará a ligação com a Via de acesso ä Sed... |
21/03/1978 |
Detalhes |
