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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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826/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 28/11/1988 | Detalhes |
825/1988 | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências | 28/11/1988 | Detalhes |
824/1988 | Que dá nova redação à artigos, queespecifica, da Lei Municipal nº 336/71 e dá outras providências | 28/11/1988 | Detalhes |
823/1988 | Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios no exercício de 1.989 | 14/11/1988 | Detalhes |
822/1988 | Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1.989, 1990, 1991, nos termos da Lei Complementar nº 03/71 de 07/12/71 | 14/11/1988 | Detalhes |
821/1988 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarituba, para o exercício de 1.989 | 14/11/1988 | Detalhes |
820/1988 | Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências”. (JARDIM SANTA VIRGÍNIA) | 14/11/1988 | Detalhes |
819/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 14/11/1988 | Detalhes |
818/1988 | Que concede anistia fiscal | 14/11/1988 | Detalhes |
817/1988 | Dispõe sobre concessão de subvenção, abertura de crédito adicional e dá outras providências | 01/11/1988 | Detalhes |
816/1988 | Dispõe sobre concessão de subvenção, abertura de crédito adicional e dá outras providências | 01/11/1988 | Detalhes |
815/1988 | Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes e dá outras providências”. (TEOTÔNIO VILELA) | 21/10/1988 | Detalhes |
814/1988 | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências”. (PRAÇA REINALDO FERREIRA GOMES) | 21/10/1988 | Detalhes |
813/1988 | Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências | 17/10/1988 | Detalhes |
812/1988 | Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos do Funcionalismo Público e dos Proventos dos Inativos e Pensionistas da Municipalidade e dá outras providências | 17/10/1988 | Detalhes |
811/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 17/10/1988 | Detalhes |
810/1988 | Dispõe sobre concessão de subvenção e abertura de crédito suplementar e dá outras providências | 12/09/1988 | Detalhes |
809/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 12/09/1988 | Detalhes |
808/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 29/08/1988 | Detalhes |
807/1988 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 10/08/1988 | Detalhes |
806/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 29/06/1988 | Detalhes |
805/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 27/06/1988 | Detalhes |
804/1988 | Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências | 16/06/1988 | Detalhes |
803/1988 | Dispõe sobre aceitação de área urbana por doação, sem encargos, e dá outras providências | 16/06/1988 | Detalhes |
802/1988 | Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos do funcionalismo público e dos proventos dos inativos e pensionistas da municipalidade e dá outras providências | 16/06/1988 | Detalhes |
801/1988 | Autoriza o Poder Executivo doar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamentos | 25/05/1988 | Detalhes |
800/1988 | Dispõe sobre aceitação de área urbana por doação | 20/05/1988 | Detalhes |
799/1988 | Autoriza celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal | 20/05/1988 | Detalhes |
798/1988 | Que altera denominação de via pública e dá outras providências”. (PRAÇA LÁZARO FIUZA TOLEDO) | 20/05/1988 | Detalhes |
797/1988 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 20/05/1988 | Detalhes |
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R$ 253,60
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