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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
826/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 28/11/1988
825/1988 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências 28/11/1988
824/1988 Que dá nova redação à artigos, queespecifica, da Lei Municipal nº 336/71 e dá outras providências 28/11/1988
823/1988 Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios no exercício de 1.989 14/11/1988
822/1988 Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1.989, 1990, 1991, nos termos da Lei Complementar nº 03/71 de 07/12/71 14/11/1988
821/1988 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarituba, para o exercício de 1.989 14/11/1988
820/1988 Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências”. (JARDIM SANTA VIRGÍNIA) 14/11/1988
819/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 14/11/1988
818/1988 Que concede anistia fiscal 14/11/1988
817/1988 Dispõe sobre concessão de subvenção, abertura de crédito adicional e dá outras providências 01/11/1988
816/1988 Dispõe sobre concessão de subvenção, abertura de crédito adicional e dá outras providências 01/11/1988
815/1988 Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes e dá outras providências”. (TEOTÔNIO VILELA) 21/10/1988
814/1988 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências”. (PRAÇA REINALDO FERREIRA GOMES) 21/10/1988
813/1988 Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências 17/10/1988
812/1988 Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos do Funcionalismo Público e dos Proventos dos Inativos e Pensionistas da Municipalidade e dá outras providências 17/10/1988
811/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 17/10/1988
810/1988 Dispõe sobre concessão de subvenção e abertura de crédito suplementar e dá outras providências 12/09/1988
809/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 12/09/1988
808/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 29/08/1988
807/1988 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 10/08/1988
806/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 29/06/1988
805/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 27/06/1988
804/1988 Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências 16/06/1988
803/1988 Dispõe sobre aceitação de área urbana por doação, sem encargos, e dá outras providências 16/06/1988
802/1988 Dispõe sobre majoração escalonada dos vencimentos do funcionalismo público e dos proventos dos inativos e pensionistas da municipalidade e dá outras providências 16/06/1988
801/1988 Autoriza o Poder Executivo doar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamentos 25/05/1988
800/1988 Dispõe sobre aceitação de área urbana por doação 20/05/1988
799/1988 Autoriza celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal 20/05/1988
798/1988 Que altera denominação de via pública e dá outras providências”. (PRAÇA LÁZARO FIUZA TOLEDO) 20/05/1988
797/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 20/05/1988
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