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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
866/1989 Fixa a planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências 26/12/1989
865/1989 Altera o valor de referência vigente no município 26/12/1989
864/1989 Dispõe sobre o lançamento de Tributos Municipais e sua conversão em B.T.N 26/12/1989
863/1989 Altera disposições da Legislação do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências 26/12/1989
862/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 26/12/1989
861/1989 Dispõe sobre a celebração de convênios com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento 15/12/1989
860/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 11/12/1989
859/1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do programa de municipalização de ensino 11/12/1989
858/1989 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências 29/11/1989
857/1989 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1990 a 1993 29/11/1989
856/1989 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa 29/11/1989
855/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 23/11/1989
854/1989 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências 16/11/1989
853/1989 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências 16/11/1989
852/1989 Dispõe sobre denominação de recinto para realização da Feira Agropecuária Comercial Industrial de Taquarituba (FACITA) e dá outras providências 30/10/1989
851/1989 Dispõe sobre concessão de subvenção e abertura de crédito suplementar e dá outras providências 16/10/1989
850/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 16/10/1989
849/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 25/09/1989
848/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 05/09/1989
847/1989 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio 05/09/1989
846/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 28/08/1989
845/1989 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências 07/08/1989
844/1989 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências 07/08/1989
843/1989 Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo a importância de até NCz$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância, zero quilômetro 27/07/1989
842/1989 Que altera Legislação Municipal 27/07/1989
841/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 21/07/1989
840/1989 Dispõe sobre implantação de área para fins industriais, comerciais e dá outras providências 28/06/1989
839/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 28/06/1989
838/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 14/06/1989
837/1989 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências 01/06/1989
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