| 866/1989 |
Fixa a planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências |
26/12/1989 |
Detalhes |
| 865/1989 |
Altera o valor de referência vigente no município |
26/12/1989 |
Detalhes |
| 864/1989 |
Dispõe sobre o lançamento de Tributos Municipais e sua conversão em B.T.N |
26/12/1989 |
Detalhes |
| 863/1989 |
Altera disposições da Legislação do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências |
26/12/1989 |
Detalhes |
| 862/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
26/12/1989 |
Detalhes |
| 861/1989 |
Dispõe sobre a celebração de convênios com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento |
15/12/1989 |
Detalhes |
| 860/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
11/12/1989 |
Detalhes |
| 859/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do programa de municipalização de ensino |
11/12/1989 |
Detalhes |
| 858/1989 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências |
29/11/1989 |
Detalhes |
| 857/1989 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1990 a 1993 |
29/11/1989 |
Detalhes |
| 856/1989 |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa |
29/11/1989 |
Detalhes |
| 855/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
23/11/1989 |
Detalhes |
| 854/1989 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
16/11/1989 |
Detalhes |
| 853/1989 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências |
16/11/1989 |
Detalhes |
| 852/1989 |
Dispõe sobre denominação de recinto para realização da Feira Agropecuária Comercial Industrial de Taquarituba (FACITA) e dá outras providências |
30/10/1989 |
Detalhes |
| 851/1989 |
Dispõe sobre concessão de subvenção e abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
16/10/1989 |
Detalhes |
| 850/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
16/10/1989 |
Detalhes |
| 849/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
25/09/1989 |
Detalhes |
| 848/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
05/09/1989 |
Detalhes |
| 847/1989 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio |
05/09/1989 |
Detalhes |
| 846/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
28/08/1989 |
Detalhes |
| 845/1989 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
07/08/1989 |
Detalhes |
| 844/1989 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências |
07/08/1989 |
Detalhes |
| 843/1989 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo a importância de até NCz$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância, zero quilômetro |
27/07/1989 |
Detalhes |
| 842/1989 |
Que altera Legislação Municipal |
27/07/1989 |
Detalhes |
| 841/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
21/07/1989 |
Detalhes |
| 840/1989 |
Dispõe sobre implantação de área para fins industriais, comerciais e dá outras providências |
28/06/1989 |
Detalhes |
| 839/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
28/06/1989 |
Detalhes |
| 838/1989 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor |
14/06/1989 |
Detalhes |
| 837/1989 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
01/06/1989 |
Detalhes |
