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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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936/1991 | Que dá denominação às ruas do Loteamento Parque São Roque | 16/12/1991 | Detalhes |
935/1991 | Que autoriza a isenção de tributos à cooperativa regional agropecuária Taquarituba | 16/12/1991 | Detalhes |
934/1991 | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1992 | 16/12/1991 | Detalhes |
933/1991 | Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências | 04/12/1991 | Detalhes |
932/1991 | Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências | 30/09/1991 | Detalhes |
931/1991 | Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências | 30/09/1991 | Detalhes |
930/1991 | Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências | 26/08/1991 | Detalhes |
929/1991 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 15/08/1991 | Detalhes |
928/1991 | Atualiza o valor para implantação de infra-estrutura no Pq. S. Roque e dá outras providências | 17/07/1991 | Detalhes |
927/1991 | Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências | 17/07/1991 | Detalhes |
926/1991 | Autoriza a Municipalidade a participar do programa de perenização de estradas de terra através da integração estado-municipios | 17/07/1991 | Detalhes |
925/1991 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências | 05/07/1991 | Detalhes |
924/1991 | Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências | 01/07/1991 | Detalhes |
923/1991 | Cria cargo em comissão e dá outras providências | 01/07/1991 | Detalhes |
922/1991 | Que disciplina a conservação de rodovias municipais e dá outras providências | 28/06/1991 | Detalhes |
921/1991 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 28/06/1991 | Detalhes |
920/1991 | Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas | 28/06/1991 | Detalhes |
919/1991 | Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências | 28/06/1991 | Detalhes |
918/1991 | Dispõe sobre alteração de denominação de emprego público e dá outras providências | 28/06/1991 | Detalhes |
917/1991 | Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências | 28/06/1991 | Detalhes |
916/1991 | Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e de licença comercial | 28/06/1991 | Detalhes |
915/1991 | Que fixa o valor para implantação de infra-estrutura no Parque São Roque | 25/02/1991 | Detalhes |
914/1991 | Dispõe sobre reclassificação de padrão de vencimentos do quadro de cargo e dá outras providências | 29/01/1991 | Detalhes |
913/1991 | Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências | 29/01/1991 | Detalhes |
912/1991 | Que autoriza concessão para tratamento do lixo | 29/01/1991 | Detalhes |
911/1991 | Declara de utilidade pública lote de terreno urbano que especifica e dá outras providências | 11/01/1991 | Detalhes |
910/1991 | Dispõe sobre política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências | 10/01/1991 | Detalhes |
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R$ 241,82
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