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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
936/1991 Que dá denominação às ruas do Loteamento Parque São Roque 16/12/1991
935/1991 Que autoriza a isenção de tributos à cooperativa regional agropecuária Taquarituba 16/12/1991
934/1991 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1992 16/12/1991
933/1991 Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências 04/12/1991
932/1991 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 30/09/1991
931/1991 Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências 30/09/1991
930/1991 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 26/08/1991
929/1991 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 15/08/1991
928/1991 Atualiza o valor para implantação de infra-estrutura no Pq. S. Roque e dá outras providências 17/07/1991
927/1991 Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências 17/07/1991
926/1991 Autoriza a Municipalidade a participar do programa de perenização de estradas de terra através da integração estado-municipios 17/07/1991
925/1991 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências 05/07/1991
924/1991 Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências 01/07/1991
923/1991 Cria cargo em comissão e dá outras providências 01/07/1991
922/1991 Que disciplina a conservação de rodovias municipais e dá outras providências 28/06/1991
921/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências 28/06/1991
920/1991 Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas 28/06/1991
919/1991 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 28/06/1991
918/1991 Dispõe sobre alteração de denominação de emprego público e dá outras providências 28/06/1991
917/1991 Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências 28/06/1991
916/1991 Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e de licença comercial 28/06/1991
915/1991 Que fixa o valor para implantação de infra-estrutura no Parque São Roque 25/02/1991
914/1991 Dispõe sobre reclassificação de padrão de vencimentos do quadro de cargo e dá outras providências 29/01/1991
913/1991 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 29/01/1991
912/1991 Que autoriza concessão para tratamento do lixo 29/01/1991
911/1991 Declara de utilidade pública lote de terreno urbano que especifica e dá outras providências 11/01/1991
910/1991 Dispõe sobre política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências 10/01/1991
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