| 936/1991 |
Que dá denominação às ruas do Loteamento Parque São Roque |
16/12/1991 |
Detalhes |
| 935/1991 |
Que autoriza a isenção de tributos à cooperativa regional agropecuária Taquarituba |
16/12/1991 |
Detalhes |
| 934/1991 |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1992 |
16/12/1991 |
Detalhes |
| 933/1991 |
Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências |
04/12/1991 |
Detalhes |
| 932/1991 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
30/09/1991 |
Detalhes |
| 931/1991 |
Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências |
30/09/1991 |
Detalhes |
| 930/1991 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
26/08/1991 |
Detalhes |
| 929/1991 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
15/08/1991 |
Detalhes |
| 928/1991 |
Atualiza o valor para implantação de infra-estrutura no Pq. S. Roque e dá outras providências |
17/07/1991 |
Detalhes |
| 927/1991 |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências |
17/07/1991 |
Detalhes |
| 926/1991 |
Autoriza a Municipalidade a participar do programa de perenização de estradas de terra através da integração estado-municipios |
17/07/1991 |
Detalhes |
| 925/1991 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências |
05/07/1991 |
Detalhes |
| 924/1991 |
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências |
01/07/1991 |
Detalhes |
| 923/1991 |
Cria cargo em comissão e dá outras providências |
01/07/1991 |
Detalhes |
| 922/1991 |
Que disciplina a conservação de rodovias municipais e dá outras providências |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 921/1991 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 920/1991 |
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 919/1991 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 918/1991 |
Dispõe sobre alteração de denominação de emprego público e dá outras providências |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 917/1991 |
Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 916/1991 |
Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e de licença comercial |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 915/1991 |
Que fixa o valor para implantação de infra-estrutura no Parque São Roque |
25/02/1991 |
Detalhes |
| 914/1991 |
Dispõe sobre reclassificação de padrão de vencimentos do quadro de cargo e dá outras providências |
29/01/1991 |
Detalhes |
| 913/1991 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
29/01/1991 |
Detalhes |
| 912/1991 |
Que autoriza concessão para tratamento do lixo |
29/01/1991 |
Detalhes |
| 911/1991 |
Declara de utilidade pública lote de terreno urbano que especifica e dá outras providências |
11/01/1991 |
Detalhes |
| 910/1991 |
Dispõe sobre política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências |
10/01/1991 |
Detalhes |
