.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
255/1992 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 03/08/1992
254/1992 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 31/07/1992
253/1992 Dispõe sobre Suplementação de verba do orçamento em vigor. 30/07/1992
252/1992 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 27/07/1992
251/1992 DIspõe sobre homologação de concurso público e processo seletivo realizado nos termos do Decreto nº 130/90. 22/07/1992
250/1992 Que concede aposentadoria. 16/07/1992
249/1992 Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distrito 4.620. 16/07/1992
248/1992 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 29/09/1992
247/1992 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço publico municipal aos funcionários municipais, e dá outras providências. 15/06/1992
246/1992 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 05/06/1992
245/1992 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 05/06/1992
244/1992 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 28/05/1992
243/1992 Dispõe sobre concessão de sexta parte por tempo de serviço público municipal, aos funcionários municipais que especifica. 20/05/1992
243/1992 Dispõe sobre concessão de sexta parte por tempo de serviço público municipal, aos funcionários municipais que especifica. 20/05/1992
242/1992 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço público municipal, aos funcionários municipais que especifica. 20/05/1992
241/1992 Dispõe sobre aplicação de embargo a loteamento que especifica e dá outras providências. 30/04/1992
240/1992 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 30/04/1992
239/1992 Que concede aposentadoria. 30/04/1992
238/1992 Dispõe sobre homologação de concurso público realizado nos termos do Decreto n.º 130/90. 29/04/1992
237/1992 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço público municipal, aos funcionários municipais que especifica. 29/04/1992
236/1992 Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento em Vigor. 06/04/1992
235/1992 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 06/04/1992
234/1992 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 06/04/1992
233/1992 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimentos do senhor Jorge Camargo de SOuza. 03/04/1992
232/1992 DIspõe sobre prorrogação de prazo. 24/03/1992
231/1992 Dispõe sobre concessão de sexta parte por tempo de serviço público Municipal, aos funcionários municipais que especifica. 20/03/1992
230/1992 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço público municipal aos funcionários municipais que especifica. 20/03/1992
229/1992 Dispõe sobre concesão de adicional por tempó de serviço público municipal, aos funcionários municipais que especifica. 17/03/1992
228/1992 Disciplina a cobrança de Taxas de pavimentação, serviços preparatórios e colocação de guias e sarjetas e dá outras providências. 26/02/1992
227/1992 Que dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 18/02/1992
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.