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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1004/1993 Cria cargo em comissão e dá outras providências 29/12/1993
1003/1993 Orça a Receita Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1.994 23/12/1993
1002/1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências 02/12/1993
1001/1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências 02/12/1993
1000/1993 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 978/93”. (ALIENAÇÃO DE IMÓVEL – CDHU) 17/11/1993
999/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros  e fundo perdido 06/11/1993
998/1993 Cria cargos em comissão e dá outras providências 26/10/1993
997/1993 Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências 25/10/1993
996/1993 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura 25/10/1993
995/1993 Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências 25/10/1993
994/1993 Cria o projeto de atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências 25/10/1993
993/1993 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Relações do Trabalho 25/10/1993
992/1993 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Relações do Trabalho 25/10/1993
991/1993 Dispõe sobre cancelamento de Licença Comercial e suas respectivas dívidas 25/10/1993
990/1993 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências 25/10/1993
989/1993 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 28/09/1993
988/1993 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências 17/09/1993
987/1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências correlatas 10/09/1993
986/1993 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 01/09/1993
985/1993 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências 18/08/1993
984/1993 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 03/08/1993
983/1993 Dispõe sobre concessão de auxílios e dá outras providências 29/06/1993
982/1993 Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências 29/06/1993
981/1993 Institui os termos desta Lei, o “Programa Industrial Nova Taquari” de Taquarituba e dá outras providências 14/06/1993
980/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências 14/06/1993
979/1993 Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências 14/06/1993
978/1993 Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU 14/06/1993
977/1993 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal para os produtos de origem animal e dá outras providências 14/06/1993
976/1993 Que concede anistia fiscal, parcelamento de débito e dá outras providências 14/06/1993
975/1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R 14/06/1993
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