| 1004/1993 |
Cria cargo em comissão e dá outras providências |
29/12/1993 |
Detalhes |
| 1003/1993 |
Orça a Receita Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1.994 |
23/12/1993 |
Detalhes |
| 1002/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 1001/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 1000/1993 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 978/93”. (ALIENAÇÃO DE IMÓVEL – CDHU) |
17/11/1993 |
Detalhes |
| 999/1993 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido |
06/11/1993 |
Detalhes |
| 998/1993 |
Cria cargos em comissão e dá outras providências |
26/10/1993 |
Detalhes |
| 997/1993 |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 996/1993 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 995/1993 |
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 994/1993 |
Cria o projeto de atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 993/1993 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Relações do Trabalho |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 992/1993 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Relações do Trabalho |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 991/1993 |
Dispõe sobre cancelamento de Licença Comercial e suas respectivas dívidas |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 990/1993 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências |
25/10/1993 |
Detalhes |
| 989/1993 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
28/09/1993 |
Detalhes |
| 988/1993 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências |
17/09/1993 |
Detalhes |
| 987/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências correlatas |
10/09/1993 |
Detalhes |
| 986/1993 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
01/09/1993 |
Detalhes |
| 985/1993 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências |
18/08/1993 |
Detalhes |
| 984/1993 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
03/08/1993 |
Detalhes |
| 983/1993 |
Dispõe sobre concessão de auxílios e dá outras providências |
29/06/1993 |
Detalhes |
| 982/1993 |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências |
29/06/1993 |
Detalhes |
| 981/1993 |
Institui os termos desta Lei, o “Programa Industrial Nova Taquari” de Taquarituba e dá outras providências |
14/06/1993 |
Detalhes |
| 980/1993 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências |
14/06/1993 |
Detalhes |
| 979/1993 |
Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências |
14/06/1993 |
Detalhes |
| 978/1993 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU |
14/06/1993 |
Detalhes |
| 977/1993 |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal para os produtos de origem animal e dá outras providências |
14/06/1993 |
Detalhes |
| 976/1993 |
Que concede anistia fiscal, parcelamento de débito e dá outras providências |
14/06/1993 |
Detalhes |
| 975/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R |
14/06/1993 |
Detalhes |
