Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1004/1993	Cria cargo em comissão e dá outras providências	29/12/1993
1003/1993	Orça a Receita Fixa a Despesa do Orçamento Programa do município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1.994	23/12/1993
1002/1993	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências	02/12/1993
1001/1993	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências	02/12/1993
1000/1993	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 978/93”. (ALIENAÇÃO DE IMÓVEL – CDHU)	17/11/1993
999/1993	Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido	06/11/1993
998/1993	Cria cargos em comissão e dá outras providências	26/10/1993
997/1993	Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências	25/10/1993
996/1993	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura	25/10/1993
995/1993	Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências	25/10/1993
994/1993	Cria o projeto de atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências	25/10/1993
993/1993	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Relações do Trabalho	25/10/1993
992/1993	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Relações do Trabalho	25/10/1993
991/1993	Dispõe sobre cancelamento de Licença Comercial e suas respectivas dívidas	25/10/1993
990/1993	Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências	25/10/1993
989/1993	Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências	28/09/1993
988/1993	Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências	17/09/1993
987/1993	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências correlatas	10/09/1993
986/1993	Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências	01/09/1993
985/1993	Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências	18/08/1993
984/1993	Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências	03/08/1993
983/1993	Dispõe sobre concessão de auxílios e dá outras providências	29/06/1993
982/1993	Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências	29/06/1993
981/1993	Institui os termos desta Lei, o “Programa Industrial Nova Taquari” de Taquarituba e dá outras providências	14/06/1993
980/1993	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências	14/06/1993
979/1993	Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências	14/06/1993
978/1993	Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU	14/06/1993
977/1993	Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal para os produtos de origem animal e dá outras providências	14/06/1993
976/1993	Que concede anistia fiscal, parcelamento de débito e dá outras providências	14/06/1993
975/1993	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R	14/06/1993

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