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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
195/1995 Que regula contagem de tempo da C.L.T. - Decreto nº 141/95. 18/07/1995
194/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 10/07/1995
193/1995 Dispõe sobre Exoneração. 03/06/1995
192/1995 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Senhor Exedil Magnani Filho. 28/06/1995
191/1995 Dispõe sobre nomeação. 27/06/1995
190/1995 Dispõe sobre nomeação. 27/06/1995
189/1995 Dispõe sobre nomeação. 27/06/1995
188/1995 Dispõe sobre Exoneração. 27/06/1995
187/1995 Aprova o regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquarituba e dá outras providências. 21/06/1995
186/1995 Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar. 21/06/1995
185/1995 Dispõe sobre exoneração. 14/06/1995
184/1995 Dispõe sobre exoneração. 13/06/1995
183/1995 Dispõe sobre exoneração. 05/06/1995
182/1995 Disciplina a cobrança de taxas de limpeza de terreno urbano de particulares. 01/06/1995
181/1995 Dispõe sobre nomeação. 31/05/1995
180/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 29/05/1995
179/1995 Dispõe sobre nomeação. 24/05/1995
178/1995 Torna sem efeito nomeação que espefica e dá outras providências. 23/05/1995
177/1995 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 16/05/1995
176/1995 Dispõe sobre exoneração. 16/05/1995
175/1995 Dispõe sobre exoneração. 15/05/1995
174/1995 Dispõe sobre exoneração. 12/05/1995
173/1995 Que concede aposentadoria. 08/05/1995
172/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 02/05/1995
171/1995 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 02/05/1995
170/1995 Dispõe sobre exoneração. 28/04/1995
169/1995 Dispõe sobre exoneração. 25/04/1995
168/1995 Dispõe sobre nomeação. 25/04/1995
167/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 11/04/1995
166/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 11/04/1995
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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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