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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/1995 Dispõe sobre exoneração. 11/04/1995
164/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão. 10/04/1995
163/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 10/04/1995
162/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 10/04/1995
161/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 04/04/1995
160/1995 Dispõe sobre nomeação. 04/04/1995
159/1995 Que revoga Portaria n.º 527/93. 03/04/1995
158/1995 Dispõe sobre exoneração. 03/04/1995
157/1995 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 03/04/1995
156/1995 Dispõe sobre exoneração. 03/04/1995
155/1995 Que concede aposentadoria. 27/03/1995
154/1995 Dispõe sobre exoneração. 23/03/1995
153/1995 Dispõe sobre revisão de preço para transporte de alunos e dá outras providências. 17/03/1995
152/1995 Dispõe sobre nomeação. 15/03/1995
151/1995 Dispõe sobre exoneração. 13/03/1995
150/1995 Dispõe sobre vacância do cargo. 01/03/1995
149/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 01/03/1995
148/1995 Dispõe sobre Exoneração. 01/03/1995
147/1995 Dispõe sobre exoenaração. 23/02/1995
146/1995 Que prorroga prazo de mandato dos diretores da Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba - EMURT. 17/02/1995
145/1995 Que prorroga prazo de mandato do conselho fiscal da empresa de urbanização de Taquarituba - E.M.U.R.T. 17/02/1995
144/1995 Dispõe sobre regulamentação de cargos em comissão e dá outras providências. 13/02/1995
143/1995 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço público municipal aos servidores municipais, e dá outras providências. 13/02/1995
142/1995 Que concede aposentadoria. 13/02/1995
141/1995 Dispõe sobre regulamentação das concessões de Licença Prêmio e dá outras providências. 13/02/1995
140/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 13/02/1995
139/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 13/02/1995
138/1995 Dispõe sobre exoneração. 13/02/1995
137/1995 Dispõe sobre Ponto Facultivo Municipal. 13/02/1995
136/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 10/02/1995
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