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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1076/1996 "Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa e sete". 04/12/1996
1075/1996 "Dispõe sobre a progressividade na cobrança do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano e dá outras providências". 14/11/1996
1074/1996 "Autoriza o executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado, necessário para o programa de Municipalização da saúde". 14/11/1996
1073/1996 "Dipõe sobre a correção de V.R.F.T. valor de referência fiscal de Taquarituba e dá outras providências". 14/11/1996
1072/1996 "Dispõe sobre doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências". 14/11/1996
1071/1996 "Estabelece normas quanto a construção e funconamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no município de Taquarituba". 25/05/2018
1071/1996 "Estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no município de Taquarituba". 05/11/1996
1070/1996 "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de Dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. 05/11/1996
1069/1996 "Dispõe sobre denominação de Conjuntos Habitacionais e Vias Públicas" 05/11/1996
1068/1996 "Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências" 02/09/1996
1067/1996 "Dispõe sobre denominação do terminal rodoviário" 31/08/1996
1066/1996 "dispõe sobre a instituição de concursos de prognósticos como meios de captação de reursos para seguridade social, prevista nos arts. 194,195,196,201,203 e 204, da Constituição Federal do Brasil, arts. estes regulamentados pela Lei Federal nº 8.212 de 24 de julho de 1991 e Decreto 612, de... 19/07/1996
1065/1996 " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997 e dá outras providências."     27/06/1996
1064/1996 "Que autoriza o Executivo, em nome do município de Taquarituba, a contrarar e garantir operação de crédito, com entidades financeiras internacionais, até o limite de U$$1.500,000,00 (Hum milhão e quinhentos mil dólares norte-americanos) a serem aplicados na aquisição de máquinas e ou equipamen... 14/06/1996
1063/1996 "Declara de Utilidade Pública Entidade Assitencial". 14/06/1996
1062/1996 "Dispôe sobre doaçâo de lotes para construçâo de moradias em sistema de mutirâo e dá outras providências". 14/06/1996
1061/1996 "Autoriza o Pder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Pauloi, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de matriais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar-Pose e Materiais ... 07/06/1996
1060/1996 "Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências." 28/05/1996
1059/1996 "Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá oiutras providências". 19/03/1996
1058/1996 "Autoeiza o execituvo a alienar ações e dá outras providências". 19/03/1996
1057/1996 "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos term,os da Lei Complementar nº 77, de 13.07.93 e Lei nº 9.129 de 20.11.95". 31/01/1996
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