| 1076/1996 |
"Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa e sete".
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04/12/1996 |
Detalhes |
| 1075/1996 |
"Dispõe sobre a progressividade na cobrança do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano e dá outras providências".
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14/11/1996 |
Detalhes |
| 1074/1996 |
"Autoriza o executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado, necessário para o programa de Municipalização da saúde".
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14/11/1996 |
Detalhes |
| 1073/1996 |
"Dipõe sobre a correção de V.R.F.T. valor de referência fiscal de Taquarituba e dá outras providências".
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14/11/1996 |
Detalhes |
| 1072/1996 |
"Dispõe sobre doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências".
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14/11/1996 |
Detalhes |
| 1071/1996 |
"Estabelece normas quanto a construção e funconamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no município de Taquarituba".
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25/05/2018 |
Detalhes |
| 1071/1996 |
"Estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no município de Taquarituba".
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05/11/1996 |
Detalhes |
| 1070/1996 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de Dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
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05/11/1996 |
Detalhes |
| 1069/1996 |
"Dispõe sobre denominação de Conjuntos Habitacionais e Vias Públicas"
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05/11/1996 |
Detalhes |
| 1068/1996 |
"Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências"
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02/09/1996 |
Detalhes |
| 1067/1996 |
"Dispõe sobre denominação do terminal rodoviário"
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31/08/1996 |
Detalhes |
| 1066/1996 |
"dispõe sobre a instituição de concursos de prognósticos como meios de captação de reursos para seguridade social, prevista nos arts. 194,195,196,201,203 e 204, da Constituição Federal do Brasil, arts. estes regulamentados pela Lei Federal nº 8.212 de 24 de julho de 1991 e Decreto 612, de... |
19/07/1996 |
Detalhes |
| 1065/1996 |
" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997 e dá outras providências."
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27/06/1996 |
Detalhes |
| 1064/1996 |
"Que autoriza o Executivo, em nome do município de Taquarituba, a contrarar e garantir operação de crédito, com entidades financeiras internacionais, até o limite de U$$1.500,000,00 (Hum milhão e quinhentos mil dólares norte-americanos) a serem aplicados na aquisição de máquinas e ou equipamen... |
14/06/1996 |
Detalhes |
| 1063/1996 |
"Declara de Utilidade Pública Entidade Assitencial".
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14/06/1996 |
Detalhes |
| 1062/1996 |
"Dispôe sobre doaçâo de lotes para construçâo de moradias em sistema de mutirâo e dá outras providências".
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14/06/1996 |
Detalhes |
| 1061/1996 |
"Autoriza o Pder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Pauloi, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de matriais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar-Pose e Materiais ... |
07/06/1996 |
Detalhes |
| 1060/1996 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências."
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28/05/1996 |
Detalhes |
| 1059/1996 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá oiutras providências".
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19/03/1996 |
Detalhes |
| 1058/1996 |
"Autoeiza o execituvo a alienar ações e dá outras providências".
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19/03/1996 |
Detalhes |
| 1057/1996 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos term,os da Lei Complementar nº 77, de 13.07.93 e Lei nº 9.129 de 20.11.95".
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31/01/1996 |
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