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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1179/1998 Dispõe sobre a Instituição do Conselho Tutelar no Município de Taquarituba e dá outras providências. 21/12/1998
1178/1998 Orça a receita fixa a despesa do orçamento Programa do Munípio de Taquarituba, para o exercício financeiro de fum mil e novecentos e noventa e nove. 21/12/1998
1177/1998 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios e dá outras providências. 21/12/1998
1175/1998 Dispõe sobre a sistemática de lançamento de imposto territorial urbano incidente sobre lotes não comercializados pelos empreendedores. 15/12/1998
1174/1998 Que revoga inciso da Lei 1169/98. 11/12/1998
1173/1998 QUE REVOGA INC ISO DA LEI 1.169/98 11/12/1998
1172/1998 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 27/11/1998
1171/1998 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário localizado do Conjunto Habitacional D. Amélia Firmo de Melo e dá outras providências. 27/11/1998
1170/1998 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. 26/11/1998
1169/1998 Dispõe sobre a cessão permanente de uso de propriedade municipal e dá outras providências. 26/11/1998
1168/1998 Dispõe sobre autorização para celebração de convênioe dá outras providências. 26/11/1998
1167/1998 Que altera artigos e tabela da Lei Municipal nº 1124/97 e dá outras providências. 26/11/1998
1166/1998 Dispõe sobre a alteração na Lei n.º 660/83 e dá outras providências 24/11/1998
1165/1998 Dispõe sobre a planta genérica de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. 11/11/1998
1164/1998 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 29/10/1998
1163/1998 Que altera redação do artigo 3º da Lei nº 1.086/97 e dá outras providências. 06/10/1998
1162/1998 Estabelece normas quanto a construção e funcionamento de depósitos de materiais explosivos e tóxicos e de postos revendedores de derivados de petróleo e álccol combustível, no município de Taaquaritub... 06/10/1998
1161/1998 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. 06/10/1998
1160/1998 Autoriza a concessão de auxílio-funeral, as pessoas carentes e dá outras providências. 01/10/1998
1159/1998 Que autoriza desapropriação amigável de terreno urbano e dá outras providências. 04/09/1998
1158/1998 Autoriza o executivo a adotar, no município de Taquarituba, Estado de São Paulo, a Legislação FEderal e Estadual concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, pr... 31/08/1998
1157/1998 Cria Cargo em Comissão e dá outras providências 31/08/1998
1156/1998 Dispõe sobre suplemntação de Dotações Orçamentárias e dá outras proviidências. 31/08/1998
1155/1998 Autoriza o poder executivo a celebrar Convênio com o DER. 26/06/1998
1154/1998 Dispõe sobre denominação de escola municipal que especifica e dá outra providências. 24/06/1998
1153/1998 Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º da Lei nº 1.148/98 e dá outras providências. 24/06/1998
1152/1998 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.071/96 e dá outras providências. 29/05/1998
1151/1998 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.071/96 e dá outras providências. 29/05/1998
1150/1998 Fixa disposições para cobrança da dívida ativa municipal. 29/05/1998
1149/1998 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 1.999 e dá outras providências. 29/05/1998
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