| 1179/1998 |
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Tutelar no Município de Taquarituba e dá outras providências. |
21/12/1998 |
Detalhes |
| 1178/1998 |
Orça a receita fixa a despesa do orçamento Programa do Munípio de Taquarituba, para o exercício financeiro de fum mil e novecentos e noventa e nove. |
21/12/1998 |
Detalhes |
| 1177/1998 |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios e dá outras providências.
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21/12/1998 |
Detalhes |
| 1175/1998 |
Dispõe sobre a sistemática de lançamento de imposto territorial urbano incidente sobre lotes não comercializados pelos empreendedores. |
15/12/1998 |
Detalhes |
| 1174/1998 |
Que revoga inciso da Lei 1169/98. |
11/12/1998 |
Detalhes |
| 1173/1998 |
QUE REVOGA INC ISO DA LEI 1.169/98 |
11/12/1998 |
Detalhes |
| 1172/1998 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
27/11/1998 |
Detalhes |
| 1171/1998 |
Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário localizado do Conjunto Habitacional D. Amélia Firmo de Melo e dá outras providências. |
27/11/1998 |
Detalhes |
| 1170/1998 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. |
26/11/1998 |
Detalhes |
| 1169/1998 |
Dispõe sobre a cessão permanente de uso de propriedade municipal e dá outras providências. |
26/11/1998 |
Detalhes |
| 1168/1998 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênioe dá outras providências.
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26/11/1998 |
Detalhes |
| 1167/1998 |
Que altera artigos e tabela da Lei Municipal nº 1124/97 e dá outras providências. |
26/11/1998 |
Detalhes |
| 1166/1998 |
Dispõe sobre a alteração na Lei n.º 660/83 e dá outras providências |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1165/1998 |
Dispõe sobre a planta genérica de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. |
11/11/1998 |
Detalhes |
| 1164/1998 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
29/10/1998 |
Detalhes |
| 1163/1998 |
Que altera redação do artigo 3º da Lei nº 1.086/97 e dá outras providências. |
06/10/1998 |
Detalhes |
| 1162/1998 |
Estabelece normas quanto a construção e funcionamento de depósitos de materiais explosivos e tóxicos e de postos revendedores de derivados de petróleo e álccol combustível, no município de Taaquaritub... |
06/10/1998 |
Detalhes |
| 1161/1998 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
06/10/1998 |
Detalhes |
| 1160/1998 |
Autoriza a concessão de auxílio-funeral, as pessoas carentes e dá outras providências. |
01/10/1998 |
Detalhes |
| 1159/1998 |
Que autoriza desapropriação amigável de terreno urbano e dá outras providências. |
04/09/1998 |
Detalhes |
| 1158/1998 |
Autoriza o executivo a adotar, no município de Taquarituba, Estado de São Paulo, a Legislação FEderal e Estadual concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, pr... |
31/08/1998 |
Detalhes |
| 1157/1998 |
Cria Cargo em Comissão e dá outras providências |
31/08/1998 |
Detalhes |
| 1156/1998 |
Dispõe sobre suplemntação de Dotações Orçamentárias e dá outras proviidências. |
31/08/1998 |
Detalhes |
| 1155/1998 |
Autoriza o poder executivo a celebrar Convênio com o DER. |
26/06/1998 |
Detalhes |
| 1154/1998 |
Dispõe sobre denominação de escola municipal que especifica e dá outra providências. |
24/06/1998 |
Detalhes |
| 1153/1998 |
Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º da Lei nº 1.148/98 e dá outras providências. |
24/06/1998 |
Detalhes |
| 1152/1998 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.071/96 e dá outras providências. |
29/05/1998 |
Detalhes |
| 1151/1998 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.071/96 e dá outras providências. |
29/05/1998 |
Detalhes |
| 1150/1998 |
Fixa disposições para cobrança da dívida ativa municipal. |
29/05/1998 |
Detalhes |
| 1149/1998 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 1.999 e dá outras providências. |
29/05/1998 |
Detalhes |
