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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1221/1999 Estima a receita fixa a despesa do município de Taquarituba, abrangendo a administração direta e indireta para o execício do dois mil. 21/12/1999
1220/1999 Que revoga a Lwi Municipal 1106/97 16/12/1999
1219/1999 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquarituba e dá outras providências. 16/12/1999
1218/1999 Dispõe sobre suplemntação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 26/11/1999
1217/1999 Disciplina o horário de funcionamento das farmácias instaladas no município de Taquarituba. 23/11/1999
1216/1999 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a união através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 23/11/1999
1215/1999 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 18/11/1999
1214/1999 Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde do Parque São Roque e dá outras providências. 17/11/1999
1213/1999 Determina providências de prevenção e controle do tabagismo e dá outras providências. 17/11/1999
1212/1999 Estima a receita e fixa a despesa sa CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Taquarituba, para o exercício de 1999, e dá outras providências. 28/10/1999
1211/1999 Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1201/99 e dá outras providências. (Abertura de Crédito Decreto nº 357/99). 28/10/1999
1210/1999 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1204/99 18/10/1999
1209/1999 Implanta concurso de prognóstico como fonte de receita destinada a seguridade social do município, de que trata os artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal. 06/10/1999
1208/1999 Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. 24/09/1999
1207/1999 Dispõe sobre aluguel de espaço publico e dá outras providências. 24/09/1999
1206/1999 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 24/09/1999
1205/1999 Dispõe sobre regulamentação de atividade extrativista e dá outras providências. 14/09/1999
1204/1999 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 14/09/1999
1203/1999 Dispõe sobre denominação da Creche do Parque São Roque e dá outras providências. 09/09/1999
1202/1999 Dispõe sobre a cobrança de débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 02/09/1999
1201/1999 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com Entidades Assistenciais e dá outras providências. 02/09/1999
1200/1999 Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA - e dá outras providências. 02/09/1999
1199/1999 Dispõe sobre a Instituição do Conselho Tutelar no Município de Taquarituba e dá outras providências. 13/08/1999
1198/1999 Dispõe sobre a Previdência Municipal e dá outras providências. 02/07/1999
1197/1999 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Bairro Pasquale Sangiácomo e dá outras providências. 02/07/1999
1196/1999 Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes que especifica e dá outras providências. 02/07/1999
1195/1999 Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Rural que especifica e dá outras providências. 02/07/1999
1194/1999 Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Taquarituba 10/07/1999
1193/1999 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2.000 e dá outras providências. 02/07/1999
1192/1999 Dispõe sobre negociação de débitos com a CAPSTUBA, dá nova redação a artigo e parágrafo da Lei Municipal nº 1.174/98 e dá outras providências. 23/06/1999
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