| 1221/1999 |
Estima a receita fixa a despesa do município de Taquarituba, abrangendo a administração direta e indireta para o execício do dois mil. |
21/12/1999 |
Detalhes |
| 1220/1999 |
Que revoga a Lwi Municipal 1106/97 |
16/12/1999 |
Detalhes |
| 1219/1999 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
16/12/1999 |
Detalhes |
| 1218/1999 |
Dispõe sobre suplemntação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
26/11/1999 |
Detalhes |
| 1217/1999 |
Disciplina o horário de funcionamento das farmácias instaladas no município de Taquarituba. |
23/11/1999 |
Detalhes |
| 1216/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a união através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
23/11/1999 |
Detalhes |
| 1215/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. |
18/11/1999 |
Detalhes |
| 1214/1999 |
Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde do Parque São Roque e dá outras providências. |
17/11/1999 |
Detalhes |
| 1213/1999 |
Determina providências de prevenção e controle do tabagismo e dá outras providências. |
17/11/1999 |
Detalhes |
| 1212/1999 |
Estima a receita e fixa a despesa sa CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Taquarituba, para o exercício de 1999, e dá outras providências. |
28/10/1999 |
Detalhes |
| 1211/1999 |
Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1201/99 e dá outras providências. (Abertura de Crédito Decreto nº 357/99). |
28/10/1999 |
Detalhes |
| 1210/1999 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1204/99 |
18/10/1999 |
Detalhes |
| 1209/1999 |
Implanta concurso de prognóstico como fonte de receita destinada a seguridade social do município, de que trata os artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal. |
06/10/1999 |
Detalhes |
| 1208/1999 |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
24/09/1999 |
Detalhes |
| 1207/1999 |
Dispõe sobre aluguel de espaço publico e dá outras providências. |
24/09/1999 |
Detalhes |
| 1206/1999 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
24/09/1999 |
Detalhes |
| 1205/1999 |
Dispõe sobre regulamentação de atividade extrativista e dá outras providências. |
14/09/1999 |
Detalhes |
| 1204/1999 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
14/09/1999 |
Detalhes |
| 1203/1999 |
Dispõe sobre denominação da Creche do Parque São Roque e dá outras providências.
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09/09/1999 |
Detalhes |
| 1202/1999 |
Dispõe sobre a cobrança de débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
02/09/1999 |
Detalhes |
| 1201/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com Entidades Assistenciais e dá outras providências. |
02/09/1999 |
Detalhes |
| 1200/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA - e dá outras providências. |
02/09/1999 |
Detalhes |
| 1199/1999 |
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Tutelar no Município de Taquarituba e dá outras providências. |
13/08/1999 |
Detalhes |
| 1198/1999 |
Dispõe sobre a Previdência Municipal e dá outras providências. |
02/07/1999 |
Detalhes |
| 1197/1999 |
Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Bairro Pasquale Sangiácomo e dá outras providências. |
02/07/1999 |
Detalhes |
| 1196/1999 |
Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes que especifica e dá outras providências. |
02/07/1999 |
Detalhes |
| 1195/1999 |
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Rural que especifica e dá outras providências. |
02/07/1999 |
Detalhes |
| 1194/1999 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Taquarituba |
10/07/1999 |
Detalhes |
| 1193/1999 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2.000 e dá outras providências. |
02/07/1999 |
Detalhes |
| 1192/1999 |
Dispõe sobre negociação de débitos com a CAPSTUBA, dá nova redação a artigo e parágrafo da Lei Municipal nº 1.174/98 e dá outras providências. |
23/06/1999 |
Detalhes |
