| 1273/2000 |
Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
27/12/2000 |
Detalhes |
| 1272/2000 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Decreto 515/00). |
27/12/2000 |
Detalhes |
| 1271/2000 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. (Decreto 314/00) |
27/12/2000 |
Detalhes |
| 1270/2000 |
Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município e dá outras providências, |
27/12/2000 |
Detalhes |
| 1269/2000 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
27/12/2000 |
Detalhes |
| 1268/2000 |
Que altera disposições da Lei Municipal nº 1127/97 de 10.12.97 e dá outras providências. |
27/12/2000 |
Detalhes |
| 1267/2000 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de Vias Públicas Municipais. |
27/12/2000 |
Detalhes |
| 1266/2000 |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadotria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. |
18/12/2000 |
Detalhes |
| 1265/2000 |
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. |
18/12/2000 |
Detalhes |
| 1264/2000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba, Abrangendo a Administração Direta e Indireta para o Exercício de 2001. |
18/12/2000 |
Detalhes |
| 1263/2000 |
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
01/12/2000 |
Detalhes |
| 1262/2000 |
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
01/12/2000 |
Detalhes |
| 1260/2000 |
Que altera disposições da Lei Municipal n.º 661/83 de 05/10/83 e dá outras providências. |
23/11/2000 |
Detalhes |
| 1259/2000 |
Que Reajusta Valores da Planta Genérica de Valores de Prédios e Terrenos do Município de Taquarituba. (IPTU e TSU) |
23/11/2000 |
Detalhes |
| 1258/2000 |
Que Revoga a Lei Municipal n.º 1083/97. (Dispõe sobre Fixação de Data para Evento e dá outras providências) |
23/11/2000 |
Detalhes |
| 1257/2000 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
16/11/2000 |
Detalhes |
| 1256/2000 |
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
16/11/2000 |
Detalhes |
| 1255/2000 |
Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Residencial Novo Centro nesta Cidade e dá outras providências. (Ruas 01 a 17 denominadas) |
16/11/2000 |
Detalhes |
| 1254/2000 |
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
22/09/2000 |
Detalhes |
| 1253/2000 |
Dispõe sobre a Desafetação de Área pertencente ao Município e a Transfere para a Categoria dos Bens Dominicais. (Loteamento Santa Virgínia) |
13/09/2000 |
Detalhes |
| 1252/2000 |
Inclui o § 6.º no Artigo 100, da Lei n.º 1031/94 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba) |
13/09/2000 |
Detalhes |
| 1251/2000 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
04/09/2000 |
Detalhes |
| 1250/2000 |
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
04/09/2000 |
Detalhes |
| 1249/2000 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Orçamentário à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências. |
04/09/2000 |
Detalhes |
| 1248/2000 |
Que Autoriza Desapropriação Amigável e dá outras providências. (Rosa Fogaça Rondina e/ou Herdeiros) |
04/09/2000 |
Detalhes |
| 1247/2000 |
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
18/08/2000 |
Detalhes |
| 1246/2000 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/07/2000 |
Detalhes |
| 1245/2000 |
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
25/07/2000 |
Detalhes |
| 1244/2000 |
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, para Legislatura 2001 a 2004. |
03/07/2000 |
Detalhes |
| 1243/2000 |
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Taquarituba, para Legislatura 2001 a 2004. |
03/07/2000 |
Detalhes |
