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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1273/2000 Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências. 27/12/2000
1272/2000 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Decreto 515/00). 27/12/2000
1271/2000 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. (Decreto 314/00) 27/12/2000
1270/2000 Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município e dá outras providências, 27/12/2000
1269/2000 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taquarituba e dá outras providências. 27/12/2000
1268/2000 Que altera disposições da Lei Municipal nº 1127/97 de 10.12.97 e dá outras providências. 27/12/2000
1267/2000 Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de Vias Públicas Municipais. 27/12/2000
1266/2000 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadotria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 18/12/2000
1265/2000 Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. 18/12/2000
1264/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba, Abrangendo a Administração Direta e Indireta para o Exercício de 2001. 18/12/2000
1263/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 01/12/2000
1262/2000 Dispõe sobre a Criação de Cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências. 01/12/2000
1260/2000 Que altera disposições da Lei Municipal n.º 661/83 de 05/10/83 e dá outras providências. 23/11/2000
1259/2000 Que Reajusta Valores da Planta Genérica de Valores de Prédios e Terrenos do Município de Taquarituba. (IPTU e TSU) 23/11/2000
1258/2000 Que Revoga a Lei Municipal n.º 1083/97. (Dispõe sobre Fixação de Data para Evento e dá outras providências) 23/11/2000
1257/2000 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 16/11/2000
1256/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 16/11/2000
1255/2000 Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Residencial Novo Centro nesta Cidade e dá outras providências. (Ruas 01 a 17 denominadas) 16/11/2000
1254/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 22/09/2000
1253/2000 Dispõe sobre a Desafetação de Área pertencente ao Município e a Transfere para a Categoria dos Bens Dominicais. (Loteamento Santa Virgínia) 13/09/2000
1252/2000 Inclui o § 6.º no Artigo 100, da Lei n.º 1031/94 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba) 13/09/2000
1251/2000 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/09/2000
1250/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 04/09/2000
1249/2000 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Orçamentário à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências. 04/09/2000
1248/2000 Que Autoriza Desapropriação Amigável e dá outras providências. (Rosa Fogaça Rondina e/ou Herdeiros) 04/09/2000
1247/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 18/08/2000
1246/2000 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/07/2000
1245/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 25/07/2000
1244/2000 Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, para Legislatura 2001 a 2004. 03/07/2000
1243/2000 Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Taquarituba, para Legislatura 2001 a 2004. 03/07/2000
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