Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1332/2002	Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidades Assistenciais do Município e dá outras providências.	14/05/2002
1331/2002	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio de Empréstimo sob consignação em folha de pagamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.	14/05/2002
1330/2002	Dispõe sobre Extinção de Cargo de Provimento em Comissão no Serviço Público Municipal e dá outras providências. (Assessor Técnico Jurídico)	14/05/2002
1329/2002	Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.	27/04/2002
1328/2002	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.	22/04/2002
1327/2002	Que autoriza a venda de Imóvel Rural que especifica e dá outras providências. (Imóvel Estância Vale do Sol - Proprietário: Prefeitura do Município de Taquarituba	22/04/2002
1326/2002	Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado d...	22/04/2002
1325/2002	Que autoriza a doação de parcelas do imóvel que especifica e dá outras providências. (Sitio Santo Antonio - COREATA e Nishida Engenharia)	10/04/2002
1324/2002	Que Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e dá outras providências. (Sítio Santo Antonio - Proprietário: Waldemar Sia)	09/04/2002
1323/2002	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. (DER)	28/03/2002
1322/2002	Dispõe sobre criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências. (Chefe do Setor de Fiscalização)	28/03/2002
1321/2002	Autoriza o Executivo a Efetuar Contribuições à AMVAPA.	28/03/2002
1320/2002	Institui o programa de Desenvolvimento Industrial no Município de Taquarituba e dá outras providências. (Distrito Industrial)	13/03/2002
1319/2002	Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.	25/02/2002
1318/2002	Altera Itens e Artigo da Lei Municipal n.º 1100/97 que "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder o Uso por Terceiros, as dependências dos Boxes do Terminal Rodoviário Manoel Rodrigues de Taquarituba"...	25/02/2002
1317/2002	Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências. (Centro Esportivo Municipal Antonio da Silva Rodrigues - Ico Rodrigues e Parque Municipal Nicanor Camargo)	25/02/2002
1316/2002	Que autoriza desapropriação Amigável ou Judicial e dá outras providências. (Fazenda Queimadão - Proprietário: Francisco Paulino)	24/01/2002
1315/2002	Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 869/90, que autoriza desapropriação Amigável ou Judicial de Terreno Urbano e dá outras providências.	24/01/2002

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