Prefeitura Municipal de Taquarituba

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
15/2003	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Código Tributário do Município - Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dá nova redação.	19/12/2003
14/2003	Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências	29/10/2003
13/2003	Fixa subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências	20/10/2003
12/2003	Dispõe sobre a reorganização da CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências.	20/10/2003
11/2003	Dispõe sobre ajuste da Lei n.º 1.174, de 15 de dezembro de 1998, aos termos da Emenda Constitucional n.º 20/98, de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.	20/10/2003
10/2003	Que autoriza a permissão de uso de próprios municipais e dá outras providências	29/07/2003
9/2003	Que autoriza concessão para processamento do lixo e dá outras providências	02/07/2003
8/2003	Dispõe sobre regulamentação de loteamento no perímetro urbano do município e dá outras providências	02/07/2003
7/2003	Dispõe sobre Higiene, Segurança, Ordem e Bem Estar Coletivo, Horário de Funcionamento de Estabelecimentos e dá outras providências. (Código Posturas)	06/05/2003

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFMT - 2024

R$ 241,82

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo