| 1562/2009 |
Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2009. (Voluntários no Combate ao Câncer "Unidos pela Vida" de Taquarituba) |
03/07/2009 |
Detalhes |
| 1561/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
03/07/2009 |
Detalhes |
| 1560/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Parceria com o CONDECA-SP, e dá outras providências. (Projetos na área da Criança e do Adolescente) |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1559/2009 |
Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei n.º 1539, de 19 de março de 2009. (Alienar imóvel por doação) |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1558/2009 |
Dá nova redação ao artigo 23 e 24 da Lei n.º 1.545, de 14 de maio de 2009. (Assistência Social) |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1557/2009 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1556/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. (Rua Laudica Ferreira Gomes - Centro) |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1555/2009 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1554/2009 |
Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais do Município de Taquarituba. |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1553/2009 |
Dá nova redação e acrescenta Artigos na Lei n.º 1.522/2008 e dá outras providências.(Microchip - cães) |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1552/2009 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2010 e dá outras providências. |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1551/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. |
29/05/2009 |
Detalhes |
| 1550/2009 |
Autoriza a desapropriação de Gleba rural e dá outras providências.(Sitio Lajeado - Homero Cordeiro de Campos) |
29/05/2009 |
Detalhes |
| 1549/2009 |
Autoriza a desapropriação de Gleba urbana e dá outras providências.(Sítio Lajeado - Ariovaldo Barisson e Outros) |
29/05/2009 |
Detalhes |
| 1548/2009 |
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município e dá outras providências. |
29/05/2009 |
Detalhes |
| 1547/2009 |
Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no perímetro urbano do município de Taquarituba e dá outras providências. |
14/05/2009 |
Detalhes |
| 1546/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. (Iluminação do Estádio Municipal Ciro de Campos) |
14/05/2009 |
Detalhes |
| 1545/2009 |
Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social. |
14/05/2009 |
Detalhes |
| 1544/2009 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. |
28/04/2009 |
Detalhes |
| 1543/2009 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/04/2009 |
Detalhes |
| 1542/2009 |
Dá nova redação ao Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.269/00 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE) |
28/04/2009 |
Detalhes |
| 1541/2009 |
Dá nova redação a Artigos da Lei n.º 1.217/99 e dá outras providências. (Horário de Funcionamento das Farmácias) |
28/04/2009 |
Detalhes |
| 1540/2009 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
27/03/2009 |
Detalhes |
| 1539/2009 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que Especifica e dá outras providências. (Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS) |
19/03/2009 |
Detalhes |
| 1538/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. (Reforma do Pré... |
12/03/2009 |
Detalhes |
| 1537/2009 |
Dispõe sobre cancelamento de débito e dá outras providências. |
12/03/2009 |
Detalhes |
| 1536/2009 |
Dispõe sobre denominação do Camping Municipal e dá outras providências. (Camping Municipal Prefeito Luiz Ferreira Neto - Localizado na Ilha do Porto Taquari) |
12/03/2009 |
Detalhes |
| 1535/2009 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/02/2009 |
Detalhes |
| 1534/2009 |
Dispõe sobre assédio moral aos servidores municipais, disciplina as penas e dá outras providências. |
22/02/2009 |
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| 1532/2009 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. (Imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) |
23/01/2009 |
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