| 1707/2013 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
26/12/2013 |
Detalhes |
| 1706/2013 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções e auxílios no exercício de 2014. |
12/12/2013 |
Detalhes |
| 1705/2013 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014. |
12/12/2013 |
Detalhes |
| 1704/2013 |
Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei n.º 1.381, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. (Multa corte de árvores) |
12/12/2013 |
Detalhes |
| 1703/2013 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.( Rua PEDRO NUNES DE ALMEIDA a via que se inicia na Rua Arlindo Gomes, Loteamento Santa Virginia e se estende até a confluência ... |
12/12/2013 |
Detalhes |
| 1702/2013 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1701/2013 |
Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. Ruas Opélio Garbellotto e Rua Stela Vitória de Lima Oliveira (Stela do Lanche) |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1700/2013 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
28/11/2013 |
Detalhes |
| 1699/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. |
28/11/2013 |
Detalhes |
| 1698/2013 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
14/11/2013 |
Detalhes |
| 1697/2013 |
Autoriza a desapropriação de gleba de terreno urbano que especifica e dá outras providências. (Proprietário: V.G. Empreendimentos Imobiliários; Rua XV de Novembro, n.º 290) |
16/10/2013 |
Detalhes |
| 1696/2013 |
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação. (116 Casas CDHU) |
03/10/2013 |
Detalhes |
| 1695/2013 |
Dispõe sobre isenção de tributos municipais e dá outras providências. (Estado de Calamidade Pública - Tornado) |
03/10/2013 |
Detalhes |
| 1694/2013 |
Dispõe sobre celebração de convênios e dá outras providências. (Associação de Moradores, Bairros Parque São Roque e Conjunto Habitacional Carlos Eduardo Rodrigues) |
12/09/2013 |
Detalhes |
| 1693/2013 |
Proíbe a permanência de menores de 16 (dezesseis) anos, após as 23h30min, desacompanhados dos pais ou responsável, em ruas, praças, feiras agropecuárias, shows artísticos, logradouros públicos, clubes... |
21/08/2013 |
Detalhes |
| 1692/2013 |
Dispõe sobre a realização da FACITA - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Taquarituba e dá outras providências. |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 1691/2013 |
Cria função gratificada no serviço público municipal e dá outras providências. (Função de Controlador Interno) |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 1689/2013 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2014) |
28/06/2013 |
Detalhes |
| 1688/2013 |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. |
13/06/2013 |
Detalhes |
| 1687/2013 |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Taquarituba e dá outras providências |
28/05/2013 |
Detalhes |
| 1686/2013 |
Autoriza a realização de despesas sob o regime de adiantamento, estabelece normas para a sua realização e as respectivas prestações de contas e dá outras providências |
28/05/2013 |
Detalhes |
| 1685/2013 |
Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (Loteamento Jardim São Pedro)
Rua Joaquim Álvaro Pulz
Rua Levino Paranhos da Silva |
29/04/2013 |
Detalhes |
| 1684/2013 |
Autoriza a desapropriação de gleba de terreno rural que especifica e dá outras providências. (Fazenda Ribeirão do Lageado - Proprietário: Fayes Assad Mahmoud) |
25/04/2013 |
Detalhes |
| 1683/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá providências correla... |
05/04/2013 |
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| 1682/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba - APAE e dá outras providências |
27/03/2013 |
Detalhes |
| 1681/2013 |
Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.
(Parque Ecológico Cecília Marcolino) |
01/03/2013 |
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