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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1707/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 26/12/2013
1706/2013 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções e auxílios no exercício de 2014. 12/12/2013
1705/2013 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014. 12/12/2013
1704/2013 Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei n.º 1.381, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. (Multa corte de árvores) 12/12/2013
1703/2013 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.( Rua PEDRO NUNES DE ALMEIDA a via que se inicia na Rua Arlindo Gomes, Loteamento Santa Virginia e se estende até a confluência ... 12/12/2013
1702/2013 Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. 29/11/2013
1701/2013 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. Ruas Opélio Garbellotto e Rua Stela Vitória de Lima Oliveira (Stela do Lanche) 29/11/2013
1700/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 28/11/2013
1699/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. 28/11/2013
1698/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 14/11/2013
1697/2013 Autoriza a desapropriação de gleba de terreno urbano que especifica e dá outras providências. (Proprietário: V.G. Empreendimentos Imobiliários; Rua XV de Novembro, n.º 290) 16/10/2013
1696/2013 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação. (116 Casas CDHU) 03/10/2013
1695/2013 Dispõe sobre isenção de tributos municipais e dá outras providências. (Estado de Calamidade Pública - Tornado) 03/10/2013
1694/2013 Dispõe sobre celebração de convênios e dá outras providências. (Associação de Moradores, Bairros Parque São Roque e Conjunto Habitacional Carlos Eduardo Rodrigues) 12/09/2013
1693/2013 Proíbe a permanência de menores de 16 (dezesseis) anos, após as 23h30min, desacompanhados dos pais ou responsável, em ruas, praças, feiras agropecuárias, shows artísticos, logradouros públicos, clubes... 21/08/2013
1692/2013 Dispõe sobre a realização da FACITA - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Taquarituba e dá outras providências. 20/08/2013
1691/2013 Cria função gratificada no serviço público municipal e dá outras providências. (Função de Controlador Interno) 20/08/2013
1689/2013 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2014) 28/06/2013
1688/2013 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 13/06/2013
1687/2013 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Taquarituba e dá outras providências 28/05/2013
1686/2013 Autoriza a realização de despesas sob o regime de adiantamento, estabelece normas para a sua realização e as respectivas prestações de contas e dá outras providências 28/05/2013
1685/2013 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (Loteamento Jardim São Pedro) Rua Joaquim Álvaro Pulz Rua Levino Paranhos da Silva 29/04/2013
1684/2013 Autoriza a desapropriação de gleba de terreno rural que especifica e dá outras providências. (Fazenda Ribeirão do Lageado - Proprietário: Fayes Assad Mahmoud) 25/04/2013
1683/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá providências correla... 05/04/2013
1682/2013 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba - APAE e dá outras providências 27/03/2013
1681/2013 Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências. (Parque Ecológico Cecília Marcolino) 01/03/2013
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