| 208/2014 |
Regulamenta o Art. 2.º da LC 073/2008 e dá outras providências. (Cargo de Chefe de Departamento da Agricultura) |
13/10/2014 |
Detalhes |
| 207/2014 |
Declara área de expansão do Distrito Industrial e dá outras providências. |
10/10/2014 |
Detalhes |
| 206/2014 |
Dispõe sobre Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
07/10/2014 |
Detalhes |
| 205/2014 |
Dispõe sobre alteração de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. (Dia do Funcionário Público - 28/10/2014) |
06/10/2014 |
Detalhes |
| 203/2014 |
Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo município. (Aluguel de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos) |
01/10/2014 |
Detalhes |
| 202/2014 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. |
01/10/2014 |
Detalhes |
| 201/2014 |
Dispõe sobre Exoneração. (Anair Nunes da Rocha - Agente Comunitário de Saúde) |
30/09/2014 |
Detalhes |
| 200/2014 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o cargo que especifica. (Lixeiro) |
29/09/2014 |
Detalhes |
| 199/2014 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o cargo que especifica. (Professor de Arte) |
26/09/2014 |
Detalhes |
| 198/2014 |
Dispõe sobre Exoneração. (Bento Junior de Almeida Prado - Fiscal) |
23/09/2014 |
Detalhes |
| 197/2014 |
Dispõe sobre Aprovação de Loteamento e dá outras providências. (Loteamento Nova Vila Mendes) |
18/09/2014 |
Detalhes |
| 196/2014 |
Dispõe sobre Exoneração. (Elisangela Aparecida Lopes - Agente Comunitário de Saúde - PSF Aleixo) |
15/09/2014 |
Detalhes |
| 195/2014 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor II - Inglês) |
11/09/2014 |
Detalhes |
| 194/2014 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Fisioterapeuta e Psicólogo) |
11/09/2014 |
Detalhes |
| 193/2014 |
Nomeia Avaliador dos Bens Imóveis e dá outras providências. (Germano Geraldo Vaz - Fiscal) |
08/09/2014 |
Detalhes |
| 192/2014 |
Dispõe sobre a Composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança. (CMAA - PPAC) |
05/09/2014 |
Detalhes |
| 191/2014 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
01/09/2014 |
Detalhes |
| 190/2014 |
Declara Hóspede Oficial do Município de Taquarituba, a Vossa Excelência Reverendíssima, DOM. JOSÉ MOREIRA DE MELO, Bispo Diocesano de Itapeva. |
26/08/2014 |
Detalhes |
| 189/2014 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor de Arte) |
20/08/2014 |
Detalhes |
| 188/2014 |
Dispõe sobre Advertência a Servidor e dá outras providências. (Carlos de Oliveira - Fiscal de Higiene - Processo Administrativo n.º 09/2014) |
14/08/2014 |
Detalhes |
| 187/2014 |
Dispõe sobre Suspensão de Servidor e dá outras providências. (Vanda da Silva Costa - Pajem - Processo Administrativo n.º 06/2014) |
14/08/2014 |
Detalhes |
| 186/2014 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Atendente de Consultório Odontológico) |
12/08/2014 |
Detalhes |
| 185/2014 |
Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência. |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 184/2014 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Atendente de Consultório Odontológico) |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 183/2014 |
Dispõe sobre Alteração da Comissão Municipal de Direito Civil. (Altera Decreto n.º 124/2013) |
08/08/2014 |
Detalhes |
| 182/2014 |
Dispõe sobre Exoneração. (Rosani de Jesus Toledo do Amaral de Moraes - Atendente de Consultório Odontológico) |
08/08/2014 |
Detalhes |
| 181/2014 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Psicólogo e Fisioterapeuta) |
07/08/2014 |
Detalhes |
| 180/2014 |
Dispõe sobre Exoneração. (Arnaldo Laureano Mendes de Oliveira - Serviços Gerais) |
04/08/2014 |
Detalhes |
| 179/2014 |
Dispõe sobre Exoneração. (Sebastião Rodrigues - Serviços Gerais) |
04/08/2014 |
Detalhes |
| 178/2014 |
Dispõe sobre Exoneração. (Robson Luiz dos Santos - Serviços Gerais) |
04/08/2014 |
Detalhes |
