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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
177/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Técnico em Enfermagem) 04/08/2014
176/2014 Suplementação. 01/08/2014
175/2014 Dispõe sobre designação do Secretário Municipal da Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compras, durante período de férias. (Férias Walber - Designação Edison Veiga) 01/08/2014
174/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Operador de Máquinas Rodoviárias) 31/07/2014
173/2014 Revoga o Decreto n.º 161, de 02 de julho de 2014. (Nomeação Escriturário - Eliezer Davi Vaz) 29/07/2014
172/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor II - Inglês) 29/07/2014
171/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Pedreiro Oficial) 29/07/2014
170/2014 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. (Débora Vergueiro da Cruz - Férias de Letícia Falarz Pot) 29/07/2014
169/2014 Dispõe sobre a visita do Governador 2014-2015 do Distrito 4.620 do R.I. (César Martire e sua Esposa Lilian Martire) 29/07/2014
168/2014 Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. (Processo Seletivo n.º 02/2014 - Técnico de Enfermagem do SAMU) 25/07/2014
167/2014 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados. (Loteamento Morada do Sol - Firma AFLR Empreendimentos Imobiliários Ltda.) 24/07/2014
166/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Pedreiro Oficial) 24/07/2014
165/2014 Nomeação (Professor de Artes) 14/07/2014
164/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Técnico de Enfermagem) 11/07/2014
163/2014 Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. (Processo Seletivo n.º 01/2014 - Professor II - Artes, Professor II - Educação Física, Professor de Língua Estrangeira - Inglês e Professor III) 11/07/2014
162/2014 Suplementação 02/07/2014
161/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Escriturário) 02/07/2014
160/2014 Suplementação (CAPSTUBA) 02/07/2014
159/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Pedreiro Oficial) 02/07/2014
158/2014 Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. (Jocelito Lopes de Andrade - Escriturário) 30/06/2014
157/2014 Cessa designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. (João Carlos da Silva - Escriturário) 30/06/2014
156/2014 Cessa designação de Servidor para o cargo em comissão que especifica. (João Carlos da Silva - Chefe de Departamento de Serviços Gerais) 30/06/2014
155/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Rodrigo Aurélio Simão - Auxiliar de Contabilidade) 27/06/2014
154/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Everaldo Aparecido de Camargo - Pedreiro Oficial) 26/06/2014
153/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Michele Tantini da Costa - Escriturário) 26/06/2014
152/2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 26/06/2014
151/2014 Delega competências aos Coordenadores e aos Secretários Municipais que especifica e dá outras providências. 24/06/2014
150/2014 Nomeação- Prof II - Inglês 17/06/2014
149/2014 Designa Suplente para compor Comissão M Direito Civil 13/06/2014
148/2014 Nomeação - Prof de Arte 13/06/2014
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