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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1744/2015 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarituba e dá outras providências. 26/11/2015
1743/2015 Dispõe sobre Autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2016. 13/11/2015
1742/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016. 13/11/2015
1741/2015 Promulga § 3 do art 5.º da Lei 1741.2015. 26/10/2015
1741/2015 Institui o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Taquarituba - SP., e dá outras providências. 04/09/2015
1740/2015 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. Jd dos Ipês. 28/08/2015
1739/2015 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. 28/08/2015
1738/2015 Institui o Fundo Municpal do Meio Ambiente e dá outras providências. 03/07/2015
1737/2015 Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva "Edson Mateus Pereira" localizada no Centro Esportivo Municipal Antonio da Silva Rodrigu... 03/07/2015
1736/2015 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1699 de 28/11/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e Lei 1714 de 13/06/2014, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, atualizando... 03/07/2015
1735/2015 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. 10/06/2015
1734/2015 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 10/06/2015
1733/2015 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 10/06/2015
1732/2015 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (Residencial Carolina e Parque Linear Pedro José de Almeida "Pedro Mineiro") 29/04/2015
1731/2015 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 25/03/2015
1730/2015 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/03/2015
1730/2015 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 29/01/2015
1729/2015 Dispõe sobre denominação de Prórpios Municipais (Ruas Lot Nova Vila Mendes) 22/01/2015
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