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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1744/2015 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 26/11/2015 | Detalhes |
1743/2015 | Dispõe sobre Autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2016. | 13/11/2015 | Detalhes |
1742/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016. | 13/11/2015 | Detalhes |
1741/2015 | Promulga § 3 do art 5.º da Lei 1741.2015. | 26/10/2015 | Detalhes |
1741/2015 | Institui o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Taquarituba - SP., e dá outras providências. | 04/09/2015 | Detalhes |
1740/2015 | Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. Jd dos Ipês. | 28/08/2015 | Detalhes |
1739/2015 | Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
1738/2015 | Institui o Fundo Municpal do Meio Ambiente e dá outras providências. | 03/07/2015 | Detalhes |
1737/2015 | Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva "Edson Mateus Pereira" localizada no Centro Esportivo Municipal Antonio da Silva Rodrigu... | 03/07/2015 | Detalhes |
1736/2015 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1699 de 28/11/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e Lei 1714 de 13/06/2014, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, atualizando... | 03/07/2015 | Detalhes |
1735/2015 | Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. | 10/06/2015 | Detalhes |
1734/2015 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 10/06/2015 | Detalhes |
1733/2015 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 10/06/2015 | Detalhes |
1732/2015 | Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (Residencial Carolina e Parque Linear Pedro José de Almeida "Pedro Mineiro") | 29/04/2015 | Detalhes |
1731/2015 | Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. | 25/03/2015 | Detalhes |
1730/2015 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/03/2015 | Detalhes |
1730/2015 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 29/01/2015 | Detalhes |
1729/2015 | Dispõe sobre denominação de Prórpios Municipais (Ruas Lot Nova Vila Mendes) | 22/01/2015 | Detalhes |
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R$ 241,82
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