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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A | S.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
197/2020 Dispõe sobre advertência a servidora que especifica e dá outras providências 07/01/2021
196/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 07/01/2021
195/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Luto, 23/12/2020
194/2020 Declara vago o cargo que especifica. 23/12/2020
193/2020 Dispõe sobre a rerratificação da Portaria SMA nº, 185, de 17 de dezembro de 2020, que  "Dispõe sobre concessão de Licença Premio". 23/12/2020
192/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 22/12/2020
191/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 22/12/2020
190/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 22/12/2020
189/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Premio 22/12/2020
188/2020 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 18/12/2020
187/2020 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 18/12/2020
186/2020 Cessa designação de servidor de cargo que especifica 17/12/2020
185/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 17/12/2020
183/2020 Designa servidor para substituir no cargo em comissão que especifica. 10/12/2020
182/2020 Cessa designação de servidor do cargo em comissão que especifica. 10/12/2020
182/2020 Cessa designação de servidor do cargo em comissão que especifica. 10/12/2020
181/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 10/12/2020
180/2020 Dispõe sobre Licença Prêmio. 26/11/2020
179/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio. 19/11/2020
178/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 24/11/2020
177/2020 Dispõe sobre Licença Luto 24/11/2020
176/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença Luto 24/11/2020
175/2020 Designa Comissão Municipal de Direito Civil. 20/11/2020
174/2020 Designa Comissão Municipal de Direito Civil, Processo n.º 010/2020. 18/11/2020
173/2020 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 18/11/2020
172/2020 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica. 17/11/2020
171/2020 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica. 17/11/2020
170/2020 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 17/11/2020
169/2020 Designa Comissão Municipal de Direito Civil, Processo n.º 09/2020. 13/11/2020
168/2020 Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Processo 08/2020. 13/11/2020
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