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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
218/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 27/09/2021
217/2021 Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 27/09/2021
216/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 24/09/2021
215/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do trabalho presencial à servidora pública gestante 23/09/2021
214/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Pública Gestante 13/09/2021
213/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 13/09/2021
212/2021 Declara vago o cargo que especifica 08/09/2021
211/2021 Declara vago o cargo que especifica 08/09/2021
210/2021 Declara vago o cargo que especifica 08/09/2021
209/2021 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular 08/09/2021
208/2021 Dispõe sobre nomeação de Comissão para Acompanhamento de Leilão de Bens Inservíveis 01/09/2021
207/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 02/09/2021
206/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 02/09/2021
205/2021 Dispõe sobre readaptação de Servidor 30/08/2021
204/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 27/08/2021
203/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 27/08/2021
202/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 27/08/2021
201/2021 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 27/08/2021
200/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 25/08/2021
199/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 25/08/2021
198/2021 Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências 24/08/2021
197/2021 Designa Servidor para substituir no cargo que especifica 24/08/2021
196/2021 Dispõe sobre indeferimento de pedido constante no Procedimento de Apuração 001/2021 e dá outras providências 23/08/2021
195/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Pública Gestante 23/08/2021
194/2021 Declara vago o cargo que especifica (Serviços Gerais) 23/08/2021
193/2021 Dispõe sobre designação de servidores para acompanhar a execução dos contratos relacionados conforme determina o art. 67 da Lei 8.666/93 19/08/2021
192/2021 Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica e dá outras providências 17/08/2021
191/2021 Dispõe sobre rerratificação da Portaria SMA nº 166, de 26 de julho de 2021, que “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares” 17/08/2021
190/2021 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil - Processo Administrativo 04/2021 17/08/2021
189/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 13/08/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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