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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
342/2024 Altera e inclui parágrafo no dispositivo da Lei Complementar n.º 124, de 16 de setembro de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Taquarituba e dás ou... 05/01/2024
341/2024 Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar 328, de 13 de junho de 2023 e dá outras providências 05/01/2024
340/2024 Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Do Esporte E Do Fundo Municipal De Esporte Do Município De Taquarituba E Dá Providências 05/01/2024
339/2024 Regulamenta a doação do terreno ao ALBERGUE BOM SAMARITANO, e dá outras providências 05/01/2024
338/2024 Dispõe Sobre A Regulamentação No Âmbito Do Município De Taquarituba, A Lei Federal Nº  05/01/2024
337/2024 Regulamenta A Doação Do Terreno À “Caixa De Aposentadoria E Pensão Dos Servidores Municipais De Taquarituba – Capstuba”, E Dá Outras Providências 05/01/2024
336/2024 Institui O Programa “Taquarituba Impulsiona+”, Destinado A Beneficiar Microempreendedores Individuais E Micro E Pequenas Empresas Com Atuação No Âmbito Do Município De Taquarituba-Sp, E Dá Outra... 05/01/2024
335/2024 Autoriza o Executivo a alienar, por doação e com encargos, um bem imóvel sem benfeitorias, de propriedade do patrimônio público da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e dá outras providências... 05/01/2024
334/2024 Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, constante na Lei Complementar n.º 117 de 02 de julho de 2010 e dá outras providências 05/01/2024
333/2024 Dispõe sobre o Custeio de Despesas com os Médicos Participantes do Programa Mais Médicos no Âmbito do Município de Taquarituba, e dá Outras Providências 05/01/2024
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