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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
335/1970 Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Mobral 30/12/1970
334/1970 Dá nova redação a Lei n.º 330/70 de 27/11/70 05/12/1970
333/1970 Dá nova redação à Lei n.º 329/70, de 27.11.70 e dá outras providências 05/12/1970
332/1970 Dá nova redação a Lei n.º 326/70 de 17/10/70 27/11/1970
331/1970 Concessão de auxilio à Santa Casa de Misericórdia 27/11/1970
330/1970 Abertura de Crédito Especial para ocorrer com as despesas de uma intervenção cirúrgica a um funcionário 27/11/1970
329/1970 Abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas dos funerais de José Aparecido Castelucci 27/11/1970
328/1970 Orçamento para o exercício de 1971 27/10/1970
327/1970 Autoriza à Prefeitura Municipal de Taquarituba a  celebrar com a CEAGESP execução de mão de Obra dessa Unidade armazenadora e dá outras providências 27/10/1970
326/1970 Abertura de crédito especial, destinado a aquisição de terrenos para construção de prédios: CEAGESP e CENE JOSÉ PENNA e dá outras providências 17/10/1970
325/1970 Rescalonamento de empréstimos consolidação de saldos devedores de empréstimo e outras avenças com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo e dá outras providências 19/10/1970
324/1970 Aprovação do Plano de aplicação de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta cruzeiros). Pleiteado junto à Caixa Econômica de São Paulo para pavimentação de Ruas da Cidade e dá outras providências 13/10/1970
323/1970 Revoga a Lei n.º 307/70, o artigo 122 da Lei Municipal n.º 315, dispondo sobre o sistema da cobrança da contribuição de melhorias, e dá outras providências 10/10/1970
322/1970 Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências 25/09/1970
321/1970 Proíbe menção de normas de autoridades municipais nas placas 26/07/1970
320/1970 Preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso dos seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas no município 16/04/1970
319/1970 Autoriza a Prefeitura receber área de terreno para construção de prédio escolar e dá outras providências 07/03/1970
318/1970 Criação de cargo de Supervisor, Merendeira do Setor Municipal de Alimentação Escolar 07/03/1970
317/1970 Reconhece de Utilidade Pública o Albergue noturno de Taquarituba. 20/02/1970
316/1970 Dispõe sobre autorização para receber por doação área de terra e dá outras providências 19/02/1970
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