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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
577/1980 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 31/12/1980
576/1980 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras Esportivas ou Turísticas 31/12/1980
575/1980 Dispõe sobre cancelamento da Divida Ativa 28/11/1980
574/1980 Dispõe sobre Abertura de credito especial e dá outras providências 28/11/1980
573/1980 Que Dispõe sobre zona residencial 28/11/1980
572/1980 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências 28/11/1980
571/1980 Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos Relativo ao Triênio de 1981 e 1983, Nos Termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71 28/11/1980
570/1980 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo 18/11/1980
569/1980 Orça  a Receita e fixa a Despesa do Orçamento  programa do município   de Taquarituba, para o exercício financeiro e 1981 18/11/1980
568/1980 Dispõe sobre Autorização para concessão de Auxílios no exercício de 1980 28/11/1980
567/1980 Dispõe sobre Concessão de Auxilio e dá outras providências 06/11/1980
566/1980 Dispõe sobre Abertura de credito Suplementar 19/09/1980
565/1980 Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros 19/09/1980
564/1980 Autoriza a celebração de convenio com a CONESP 19/09/1980
563/1980 Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade 11/07/1980
562/1980 Regulamenta vencimentos do funcionalismo municipais 11/07/1980
561/1980 Dispõe sobre concessão Suplementar de auxilio e Abertura de Créditoespecial. 11/07/1980
560/1980 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 11/07/1980
559/1980 Autoriza a Constituição de Empresa Municipal de Habitação 11/07/1980
558/1980 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências 11/07/1980
557/1980 Dispõe sobre empréstimo para aquisição de gleba de terra para construção de casas residenciais, até o montante de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) a ser contraído com a caixa econômica do Estado de São Paulo S/A 11/07/1980
556/1980 Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor 09/07/1980
555/1980 Autoriza o Poder Executivo a Outorgar á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP concessão para a execução e exploração dos serviços de Abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município 14/04/1980
554/1980 Dispõe sobre desapropriação e doação de área urbana.(Terreno era de João Gabriel Vaz – destinado a doação à CERIPA) 07/04/1980
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