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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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577/1980 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências | 31/12/1980 | Detalhes |
576/1980 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Obras Esportivas ou Turísticas | 31/12/1980 | Detalhes |
575/1980 | Dispõe sobre cancelamento da Divida Ativa | 28/11/1980 | Detalhes |
574/1980 | Dispõe sobre Abertura de credito especial e dá outras providências | 28/11/1980 | Detalhes |
573/1980 | Que Dispõe sobre zona residencial | 28/11/1980 | Detalhes |
572/1980 | Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências | 28/11/1980 | Detalhes |
571/1980 | Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos Relativo ao Triênio de 1981 e 1983, Nos Termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71 | 28/11/1980 | Detalhes |
570/1980 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo | 18/11/1980 | Detalhes |
569/1980 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento programa do município de Taquarituba, para o exercício financeiro e 1981 | 18/11/1980 | Detalhes |
568/1980 | Dispõe sobre Autorização para concessão de Auxílios no exercício de 1980 | 28/11/1980 | Detalhes |
567/1980 | Dispõe sobre Concessão de Auxilio e dá outras providências | 06/11/1980 | Detalhes |
566/1980 | Dispõe sobre Abertura de credito Suplementar | 19/09/1980 | Detalhes |
565/1980 | Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros | 19/09/1980 | Detalhes |
564/1980 | Autoriza a celebração de convenio com a CONESP | 19/09/1980 | Detalhes |
563/1980 | Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade | 11/07/1980 | Detalhes |
562/1980 | Regulamenta vencimentos do funcionalismo municipais | 11/07/1980 | Detalhes |
561/1980 | Dispõe sobre concessão Suplementar de auxilio e Abertura de Créditoespecial. | 11/07/1980 | Detalhes |
560/1980 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências | 11/07/1980 | Detalhes |
559/1980 | Autoriza a Constituição de Empresa Municipal de Habitação | 11/07/1980 | Detalhes |
558/1980 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências | 11/07/1980 | Detalhes |
557/1980 | Dispõe sobre empréstimo para aquisição de gleba de terra para construção de casas residenciais, até o montante de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) a ser contraído com a caixa econômica do Estado de São Paulo S/A | 11/07/1980 | Detalhes |
556/1980 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor | 09/07/1980 | Detalhes |
555/1980 | Autoriza o Poder Executivo a Outorgar á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP concessão para a execução e exploração dos serviços de Abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município | 14/04/1980 | Detalhes |
554/1980 | Dispõe sobre desapropriação e doação de área urbana.(Terreno era de João Gabriel Vaz – destinado a doação à CERIPA) | 07/04/1980 | Detalhes |
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R$ 253,60
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