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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
758/1986 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor 01/12/1986
757/1986 Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios no exercício de 1987 01/12/1986
756/1986 Dispõe sobre Plano Plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1987, 1988, 1989, nos termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 7/12/71 01/12/1986
755/1986 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Taquarituba, para o Exercício de 1987 01/12/1986
754/1986 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 19/11/1986
753/1986 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da municipalidade da Merenda Escolar 22/09/1986
752/1986 Que autoriza desapropriação amigável ou judicial e terreno urbano e dá outras providências 15/09/1986
751/1986 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 26/08/1986
750/1986 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências 25/08/1986
749/1986 Que dá denominação à via pública (Praça Vereador Adelino Dognani – B.º Aleixo) 11/08/1986
748/1986 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 11/08/1986
747/1986 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 11/08/1986
746/1986 Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de Estudos Básicos Projeto e Construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Taquarituba 02/08/1986
745/1986 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 30/06/1986
744/1986 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 28/05/1986
743/1986 Dispõe sobre alteração denominação de via pública que especifica e dá outras providências (De Artur Nogueira para Manoel Joaquim Mendes) 19/05/1986
742/1986 Dispõe sobre Suplementação de verba do Orçamento em vigor 08/04/1986
741/1986 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências (Convênio SUNAB) 08/04/1986
740/1986 Que autoriza a alienação de Terreno Urbano e dá outras providências (APAE) 08/04/1986
739/1986 Dispõe sobre concessão de auxílios e dá outras providências 21/03/1986
738/1986 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 20/03/1986
737/1986 Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo com o Estado de SP, através da Sec. de Negócios da Fazenda 05/03/1986
736/1986 Desapropriação amigável (Ediléia, Genésio, Francisco) 14/01/1986
735/1986 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 14/01/1986
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