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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
386/1987

Que fica tarifas na rodoviária.

23/12/1987
385/1987

Estipula preços de serviços explorados diretamente pelo município e dá outras providências.

23/12/1987
384/1987

Aprova Plantas Genéricas de valores de prédios trerrenos e dá outras providências.

23/12/1987
383/1987

Que altera o valor de referência fiscal.

23/12/1989
382/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

23/12/1987
381/1987

Que regulamenta o processo licitatório no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

11/12/1987
381/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

11/12/1987
380/1987

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.

11/12/1987
379/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

02/12/1987
378/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.,

02/12/1987
377/1987

Dispôe sobre aumento de vencimento de servidor municipal, regido pela C.L.T.

02/12/1987
376/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

02/12/1987
374/1987

Dispõe sobre suplemetação de verbas do orçamento em vigor.

30/11/1987
373/1987

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional.

30/11/1987
372/1987

Dispõe sobre nomeação de conselho fiscal da empresa municipal de urbanização de Taquarituba"EMURT" e dá outras providências.

27/11/1987
371/1987

Dispõe sobre nomeação dos diretores da rmpresa municipal de urbanização de Taquarituba "EMURT" e dá outras providências".

27/11/1987
370/1987

Dispõe sobre fixação de plantão de famácia em Taquarituba, durante o horário de verão.

19/11/1987
369/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

19/11/1987
368/1987

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.

16/11/1987
367/1987

Dispõe sobre aumento de vencimento de servidores municipais, regidos pela C.L.T.

12/11/1987
366/1987

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.

12/11/1987
365/1987

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.

12/11/1987
364/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaento em vigor.

12/11/1987
363/1987

Dispões sobre aumento de vencimento do servidor municipal, regido pela C.L.T.

27/10/1987
362/1987

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

27/10/1987
361/1987

Dispões sobre ponto facultativo.

22/10/1987
360/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

22/10/1987
359/1987

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

21/10/1987
358/1987

Que fixa para serviços à particulares.

13/10/1987
357/1987

Dispçõe sobre aumento de vencimento dos servidores municipais regidos pela C.L.T.

13/10/1987

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