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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
451/1988 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal 27/09/1988
450/1988 Que declara de utilidade pública a área que descreve. 27/09/1988
449/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 20/09/1988
448/1988 Que recebe, em, doação, areas urbanas para abertura de ruas. 20/09/1988
447/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 14/09/1988
446/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 14/09/1988
445/1988 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 11/09/1988
444/1988 Dspõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 12/09/1988
443/1988 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidor municipal, regido pela C.L.T. 29/08/1988
442/1988 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 29/08/1988
441/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 25/08/1988
440/1988 Que altera o artigo 1º do Decreto n.º 317/87, de 31/03/87. 10/08/1988
439/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 10/08/1988
438/1988 Dispôe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 10/08/1988
437/1988 Que dispõe sobre criação de comissão. 10/08/1988
436/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 10/08/1988
435/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 01/08/1988
434/1988 Dipõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 14/07/1988
433/1988 Dispõe sobre aumento de vencimentos e servidores municipais, regidos pela C.L.T. 11/07/1988
432/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 11/07/1988
431/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 07/07/1988
430/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 07/07/1988
429/1988 Dispõe sobre luto Oficial pelo falecimento do paróco Francisco de Lúcia. 07/07/1988
428/1988 Dispõe sobre majoração de vencimentos de servidores municipais, regidos pela C.L.T. 29/06/1988
427/1988 Dispõe sobre abertura de crádito suplementar. 29/06/1988
426/1988 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.   27/06/1988
425/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaneto em vigor. 10/06/1988
424/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaneto em vigor. 02/06/1988
423/1988 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais, rgidos pela C.L.T., e dá outras providências. 01/06/1988
422/1988 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servimentos de servidores municipais integrados no serviço de municipalização de saúde do Município de Taquarituba, em carater permanente, regidos pela C.L.T.. 01/06/1988
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