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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
65/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 05/09/1989
64/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais integrados no serviços da educação do município de Taquarituba, em caráter permanent, regidos pela C.L.T. 30/08/1989
62/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidor municipal, regido pela C.L.T. 30/08/1989
61/1989 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do senhor Antonio Pedroso de Camargo. 30/08/1989
60/1989 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 28/08/1989
59/1989 Dispõe sobre a visita do governador do Rotary Internacional Distrito 462. 24/08/1989
58/1989 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 07/08/1989
57/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 07/08/1989
56/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais. 07/08/1989
55/1989 Dispõe sobre aumento de vencimento de servidores municipais, regidos pela  C.L.T. 07/08/1989
54/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 27/07/1989
53/1989 Dispõe sobre abertura de crédito adicional. 27/07/1989
52/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaneto em vigor. 21/07/1989
51/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 21/07/1989
50/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais integrados no serviço de municipalização dos serviços da educação do município de Taquarituba, em caráter permanente, regidos pela C.L.T.  28/06/1989
49/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidor municipal, regido pela C.L.T. 28/06/1989
48/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 28/06/1989
47/1989 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 21/06/1989
46/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 15/06/1989
45/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidor municipal, regido pela C.L.T. 14/06/1989
44/1989 Duispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 14/06/1989
43/1989 Disciplina a cobrança de taxa de pavimentação, serviços preparatórios e de colocação de guias e sarjetas e dá outras providências. 14/06/1989
42/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 14/06/1989
41/1989 Dispõe sobre suplmentação de  verba do orçamaneto em vigor. 09/06/1989
40/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 06/06/1989
39/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais regidos pelo C.L.T. 01/06/1989
38/1989 Dispõe sobre desanexação e anexação de área. 01/06/1989
37/1989 Dispõe sobre desanexação e anexação de área. 01/06/1989
35/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 22/05/1989
34/1989 Que fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Taquarituba, para efeito de ITBI. 12/05/1989
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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