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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
33/1989 Regulamenta a aplicação da Lei nº 830, de 12/04/1989, que institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. 12/05/1989
32/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 09/05/1989
31/1989 Dispõe sobre coleta de lixo. 09/05/1989
30/1989 Dispõe sobre abertura de crédito especial. 09/05/1989
29/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 02/05/1989
28/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 18/04/1989
27/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 18/04/1989
27/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 18/04/1989
26/1989 Dispõe sobre Licença Médica. 14/04/1989
25/1989 Dispõe sobre antecipação de feriado. 07/04/1989
24/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 03/03/1989
23/1989 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 31/03/1989
22/1989 Dispõe sobre Ponto Facultativo. 20/03/1989
21/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 13/03/1989
20/1989 Dispõe sobre aumento de vencimento de servidores municipais integrados no serviços de municipalização dos serviços da educação do município de Taquarituba, em caráter permanente, regidos pela C.L.T.. 13/03/1989
19/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 13/03/1989
18/1989 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do senhor João Bortotti. 13/03/1989
17/1989 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 27/02/1989
16/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidor municipal, regido pela C.L.T. 22/02/1989
15/1989 Dispõe sobre nomeação de Conselho Fiscal da Empresa MUnicipal de Urbanização de Taquarituba "EMURT" e dá outras providências. 22/02/1989
14/1989 Dispõe sobre nomeação dos diretores da empresa municipal de urbanização de Taquarituba "EMURT" e dá outras providências. 22/02/1989
13/1989 Regulamenta a seção II do Decreto 012/89. 22/02/1989
12/1989 Regulamaneta o imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. 22/02/1989
11/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 17/02/1989
10/1989 Que regulamenta horário do Comércio. 21/02/1989
9/1989 Dispõe sobre aprovação de Loteamento. 08/02/1989
8/1989 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 02/02/1989
7/1989 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 30/01/1989
6/1989 Que revoga disposições do Decreto nº 481/88. 06/01/1989
5/1989 Regulamenta o tráfego e estabelcimento de veículo em área urbana, que especifica e dá outras providências. 06/01/1989
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