| 909/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
28/12/1990 |
Detalhes |
| 908/1990 |
Orça a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1991 |
18/12/1990 |
Detalhes |
| 907/1990 |
Dispõe sobre alterações em dispositivos do Código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras providências |
18/12/1990 |
Detalhes |
| 906/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial |
30/11/1990 |
Detalhes |
| 905/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
30/11/1990 |
Detalhes |
| 904/1990 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências |
20/11/1990 |
Detalhes |
| 903/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social – MUDES e dá outras providências |
20/11/1990 |
Detalhes |
| 902/1990 |
Que cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
20/11/1990 |
Detalhes |
| 901/1990 |
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências - APAE |
12/10/1990 |
Detalhes |
| 900/1990 |
Que autoriza a venda de ações (Cia Luz e Força) |
09/10/1990 |
Detalhes |
| 899/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
09/10/1990 |
Detalhes |
| 898/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
18/09/1990 |
Detalhes |
| 897/1990 |
Dispõe sobre apreensão de animais no município de Taquarituba e dá outras providências |
12/09/1990 |
Detalhes |
| 896/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU |
06/09/1990 |
Detalhes |
| 895/1990 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU |
06/09/1990 |
Detalhes |
| 894/1990 |
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a produção de conjuntos habitacionais de interesse social, destinados ao atendimento de 500 famílias de baixa renda |
06/09/1990 |
Detalhes |
| 893/1990 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
30/07/1990 |
Detalhes |
| 892/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
23/07/1990 |
Detalhes |
| 891/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU |
09/07/1990 |
Detalhes |
| 890/1990 |
Que autoriza desapropriação amigável ou judicial de área urbana |
25/06/1990 |
Detalhes |
| 889/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
15/06/1990 |
Detalhes |
| 888/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
06/06/1990 |
Detalhes |
| 887/1990 |
Institui o REGIME JURÍDICO ÚNICO, cria o quadro de cargos submetidos a esse regime, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal existentes e dá outras providências |
28/05/1990 |
Detalhes |
| 886/1990 |
Altera a Legislação Municipal. (TRIBUTOS) |
14/05/1990 |
Detalhes |
| 885/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
07/05/1990 |
Detalhes |
| 884/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
27/07/1990 |
Detalhes |
| 883/1990 |
Que autoriza desapropriação amigável ou judicial de terreno urbano e dá outras providências |
23/04/1990 |
Detalhes |
| 882/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
23/04/1990 |
Detalhes |
| 881/1990 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências |
23/04/1990 |
Detalhes |
| 880/1990 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências (APM, Santa Casa, ASPT) |
23/04/1990 |
Detalhes |
