.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
909/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 28/12/1990
908/1990 Orça a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1991 18/12/1990
907/1990 Dispõe sobre alterações em dispositivos do Código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras providências 18/12/1990
906/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 30/11/1990
905/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 30/11/1990
904/1990 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências 20/11/1990
903/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social – MUDES e dá outras providências 20/11/1990
902/1990 Que cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências 20/11/1990
901/1990 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências - APAE 12/10/1990
900/1990 Que autoriza a venda de ações (Cia Luz e Força) 09/10/1990
899/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 09/10/1990
898/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 18/09/1990
897/1990 Dispõe sobre apreensão de animais no município de Taquarituba e dá outras providências 12/09/1990
896/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU 06/09/1990
895/1990 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU 06/09/1990
894/1990 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a produção de conjuntos habitacionais de interesse social, destinados ao atendimento de 500 famílias de baixa renda 06/09/1990
893/1990 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 30/07/1990
892/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 23/07/1990
891/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU 09/07/1990
890/1990 Que autoriza desapropriação amigável ou judicial de área urbana 25/06/1990
889/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 15/06/1990
888/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 06/06/1990
887/1990 Institui o REGIME JURÍDICO ÚNICO, cria o quadro de cargos submetidos a esse regime, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal existentes e dá outras providências 28/05/1990
886/1990 Altera a Legislação Municipal. (TRIBUTOS) 14/05/1990
885/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 07/05/1990
884/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 27/07/1990
883/1990 Que autoriza desapropriação amigável ou judicial de terreno urbano e dá outras providências 23/04/1990
882/1990 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 23/04/1990
881/1990 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências 23/04/1990
880/1990 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências (APM, Santa Casa, ASPT) 23/04/1990
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.