Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
106/1990	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.	30/03/1990
105/1990	Dispõe sobre prorrogação de prazo.	30/03/1990
104/1990	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	20/03/1990
103/1990	Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais regidos pela C.L.T.	14/03/1990
102/1990	Revoga Disposições do Decreto nº 001/90.	22/02/1990
102/1990	Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.	22/02/1990
101/1990	Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais regidos pela C.L.T.	22/07/1990
100/1990	Dispõe sobre aumento de vencimento de servidores municipais regidos pela C.L.T.	14/02/1990
99/1990	Dispõe sobre aprovação de loteamento.	28/01/1990
98/1990	Declara de utilidade pública área de terreno urbano que descreve.	22/01/1990
97/1990	Regulamenta a aplicação da Lei nº 863, de 26/12/89, que altera disposições da Legislação do imposto sobre transmissão "inter-vicos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências".	22/01/1990
96/1990	Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais regidos pela C.L.T.	19/01/1990

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