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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
959/1992 Denomina estrada vicinal que especifica e dá outras providências”. (ORVALINO MARCELINO DA COSTA) 28/12/1992
958/1992 Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências”. (AV. DORIVAL DOGNANI) 28/12/1992
957/1992 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências”. (PRAÇA JOSIAS GOMES – ZICO GOMES) 28/12/1992
956/1992 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências 30/11/1992
955/1992 Orça a Receita e Fixa a despesa do orçamento programa do município de Taquarituba, para o exercício financeiro de 1993 20/11/1992
954/1992 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências 28/09/1992
953/1992 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 28/09/1992
952/1992 Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU 03/09/1992
951/1992 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências 29/06/1992
950/1992 Institui o BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE e dá outras providências 15/06/1992
949/1992 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 25/05/1992
948/1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências 15/05/1992
947/1992 Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências 15/05/1992
946/1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.993 e dá outras providências 28/04/1992
945/1992 Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Taquarituba A e dá outras providências”. (PASQUALE SANGIÁCOMO) 28/04/1992
944/1992 Dispõe sobre O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências 28/04/1992
943/1992 Dispõe sobre denominação de diversas vias públicas no Bairro dos Aleixos e dá outras providências 14/04/1992
942/1992 Dispõe sobre denominação de diversas vias públicas do município e dá outras providências 14/04/1992
941/1992 Que dá denominação das ruas do conjunto habitacional Taquarituba A 14/04/1992
940/1992 Que autoriza desapropriação amigável 17/03/1992
939/1992 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a produção de conjuntos habitacionais de interesse social, destinados ao atendimento de 117 (cento e dezessete) famílias de baixa renda 05/03/1992
938/1992 Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências 24/02/1992
937/1992 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências 24/01/1992
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