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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/1993 Torna sem efeito admissão de servidor, que especifica e dá outras providências. 08/09/1993
50/1993 Que determina o horário de trabalho dos funcionários internos da Prefeitura Municipal de Taquarituba. 30/08/1993
49/1993 Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências. 30/08/1993
48/1993 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção para os produtos de origens animal. 26/08/1993
47/1993 Disciplina a cobrança de taxas de assentamento de pavimentação com lajota e dá outras providências. 19/08/1993
46/1993 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 19/08/1993
45/1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 18/08/1993
44/1993 Torna sem efeito admissão de servidora, que especifica e dá outras providências. 18/08/1993
43/1993 Que concede aposentadoria. 10/08/1993
42/1993 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, as glebas situadas neste município de Taquarituba, necessárias à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - SABESP. 09/08/1993
41/1993 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 30/07/1993
39/1993 Dispõe sobre homologação de concurso público. 26/07/1993
38/1993 Que concede aposentadoria. 26/07/1993
37/1993 Dispõe sobre rajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências. 16/07/1993
36/1993 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 07/07/1993
35/1993 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Senhor Mansueto Soldera. 01/07/1993
34/1993 Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. 30/06/1993
33/1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 29/06/1993
32/1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 29/06/1993
31/1993 DIspõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 18/06/1993
30/1993 Dispõe sobre autorização de abertura especial do comércio de Taquarituba, no dia 12/06/93, dia dos namorados. 09/06/1993
29/1993 Dispõe sobre homologação de processo seletivo realizados nos termos do Decreto 130/90. 02/06/1993
28/1993 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 28/05/1993
27/1993 Declara de Utilidade Pública áreas de terrenos rurais que descreve. 28/05/1993
26/1993 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 28/05/1993
25/1993 Torna sem efeito admissão de servidora, que especifica e dá outras providências. 25/05/1993
24/1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 07/05/1993
23/1993 DIspõe sobre abertura de crédito especial. 07/05/1993
22/1993 Dispõe sobre dispensa do ponto de funcionários externos e dá outras providências. 27/04/1993
21/1993 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 05/04/1993
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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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