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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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51/1993 | Torna sem efeito admissão de servidor, que especifica e dá outras providências. | 08/09/1993 | Detalhes |
50/1993 | Que determina o horário de trabalho dos funcionários internos da Prefeitura Municipal de Taquarituba. | 30/08/1993 | Detalhes |
49/1993 | Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências. | 30/08/1993 | Detalhes |
48/1993 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção para os produtos de origens animal. | 26/08/1993 | Detalhes |
47/1993 | Disciplina a cobrança de taxas de assentamento de pavimentação com lajota e dá outras providências. | 19/08/1993 | Detalhes |
46/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 19/08/1993 | Detalhes |
45/1993 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 18/08/1993 | Detalhes |
44/1993 | Torna sem efeito admissão de servidora, que especifica e dá outras providências. | 18/08/1993 | Detalhes |
43/1993 | Que concede aposentadoria. | 10/08/1993 | Detalhes |
42/1993 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, as glebas situadas neste município de Taquarituba, necessárias à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - SABESP. | 09/08/1993 | Detalhes |
41/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 30/07/1993 | Detalhes |
39/1993 | Dispõe sobre homologação de concurso público. | 26/07/1993 | Detalhes |
38/1993 | Que concede aposentadoria. | 26/07/1993 | Detalhes |
37/1993 | Dispõe sobre rajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências. | 16/07/1993 | Detalhes |
36/1993 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. | 07/07/1993 | Detalhes |
35/1993 | Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Senhor Mansueto Soldera. | 01/07/1993 | Detalhes |
34/1993 | Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. | 30/06/1993 | Detalhes |
33/1993 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 29/06/1993 | Detalhes |
32/1993 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 29/06/1993 | Detalhes |
31/1993 | DIspõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 18/06/1993 | Detalhes |
30/1993 | Dispõe sobre autorização de abertura especial do comércio de Taquarituba, no dia 12/06/93, dia dos namorados. | 09/06/1993 | Detalhes |
29/1993 | Dispõe sobre homologação de processo seletivo realizados nos termos do Decreto 130/90. | 02/06/1993 | Detalhes |
28/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 28/05/1993 | Detalhes |
27/1993 | Declara de Utilidade Pública áreas de terrenos rurais que descreve. | 28/05/1993 | Detalhes |
26/1993 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. | 28/05/1993 | Detalhes |
25/1993 | Torna sem efeito admissão de servidora, que especifica e dá outras providências. | 25/05/1993 | Detalhes |
24/1993 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 07/05/1993 | Detalhes |
23/1993 | DIspõe sobre abertura de crédito especial. | 07/05/1993 | Detalhes |
22/1993 | Dispõe sobre dispensa do ponto de funcionários externos e dá outras providências. | 27/04/1993 | Detalhes |
21/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 05/04/1993 | Detalhes |
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R$ 241,82
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