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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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20/1993 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. | 31/03/1993 | Detalhes |
19/1993 | Dispõe sobre permissão de uso de bens municipais, fixa preços para uso do onibus para o transporte de alunos intermunicipal e dá outras providências. | 31/03/1993 | Detalhes |
18/1993 | Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. | 31/03/1993 | Detalhes |
17/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 16/03/1993 | Detalhes |
16/1993 | DIspõe sobre prorrogação de prazo, e de parcelamento de taxa de licança para lozalização e fiscalização de funcionamento. | 16/03/1993 | Detalhes |
15/1993 | Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. | 10/03/1993 | Detalhes |
14/1993 | DIspõe sobre suplementação de vcerbas do orçamento em vigor. | 05/03/1993 | Detalhes |
13/1993 | Dispõe sobre permissão de uso de bens muncipais, fixa preços para uso do ônibus para o transporte de alunos intermunicipal e dá outras providências. | 25/02/1993 | Detalhes |
12/1993 | Que concede aposentadoria. | 17/02/1993 | Detalhes |
11/1993 | Dispõe sobre nomeação de Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba "Emurt", e dá outras providências. | 17/02/1993 | Detalhes |
10/1993 | Dispõe sobre nomeação dos diretores da empresa municipal de urbanização de Taquarituba "EMURT", e dá outras providências. | 17/02/1993 | Detalhes |
9/1993 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. | 11/02/1993 | Detalhes |
8/1993 | Que regulamenta o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipáis. | 11/02/1993 | Detalhes |
7/1993 | DIspõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. | 05/02/1993 | Detalhes |
6/1993 | Que altera o artigo 1º do Decreto nº 272/86, de 26 de agosto de 1986. | 01/02/1993 | Detalhes |
5/1993 | Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. | 01/02/1993 | Detalhes |
4/1993 | Que reajusta tarifa de transportes urbanos e rurais. | 18/01/1993 | Detalhes |
3/1993 | Dispõe sobre regulamentação de atribuição de aulas aos professores mucipais e dá outras providências. | 06/01/1993 | Detalhes |
2/1993 | Dispõe sobre Licença Médica. | 05/01/1993 | Detalhes |
1/1993 | "Determina caracterização dos veículos e máquinas da municipalidade". | 04/01/1993 | Detalhes |
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R$ 241,82
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