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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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80/1993 | Dispõe sobre cobrança de taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento. | 31/12/1993 | Detalhes |
79/1993 | Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.994, a discriminação de despesa constantes das tabelas anexas. | 27/12/1993 | Detalhes |
78/1993 | Dispõe sobre horário de Funcionamento. | 20/12/1993 | Detalhes |
77/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 20/12/1993 | Detalhes |
76/1993 | Que concede aposentadoria. | 16/12/1993 | Detalhes |
75/1993 | Que altera o valor de referência fiscal. | 13/12/1993 | Detalhes |
74/1993 | Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências. | 13/12/1993 | Detalhes |
73/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 13/12/1993 | Detalhes |
72/1993 | Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências. | 03/12/1993 | Detalhes |
71/1993 | Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distriro 4.620. | 02/12/1993 | Detalhes |
70/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 26/11/1993 | Detalhes |
69/1993 | Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. | 26/11/1993 | Detalhes |
68/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 05/11/1993 | Detalhes |
67/1993 | Que concede aposentadoria. | 03/11/1993 | Detalhes |
66/1993 | Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. | 28/10/1993 | Detalhes |
65/1993 | QUe revoga Decretos nºs. 173/75 e 211/76. | 25/10/1993 | Detalhes |
64/1993 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 25/10/1993 | Detalhes |
63/1993 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. | 25/10/1993 | Detalhes |
62/1993 | DIspõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 25/10/1993 | Detalhes |
61/1993 | DIspõe sobre homologação de processo seletivo realizado nos termos do Decreto nº 130/90. | 20/10/1993 | Detalhes |
60/1993 | Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. | 14/10/1993 | Detalhes |
60/1993 | QUe altera tarifa de transportes urbanos e rurais. | 14/10/1993 | Detalhes |
59/1993 | Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências. | 30/09/1993 | Detalhes |
58/1993 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 20/09/1993 | Detalhes |
57/1993 | Que altera tarifa de tranportes urbanos e rurais. | 20/09/1993 | Detalhes |
56/1993 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 17/09/1993 | Detalhes |
55/1993 | Que regulamenta "Programa Industrial Nova Taquari". | 14/09/1993 | Detalhes |
54/1993 | Dispõe sobre regulamento da Lei 979/93. | 10/09/1993 | Detalhes |
53/1993 | Torna-se sem efeito admissão de servidor, que especifica e dáoutras providências. | 10/09/1993 | Detalhes |
52/1993 | Dispõe sobre a criação e formação da comissão municipal de microbacia hidrográfica. | 10/09/1993 | Detalhes |
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R$ 241,82
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