| 1037/1994 |
"Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do município de Taquarituba, para o exercicio financeiro de hum mil novecentos e noventa e cinco".
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13/12/1994 |
Detalhes |
| 1036/1994 |
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios no exercício de 1.995".
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13/12/1994 |
Detalhes |
| 1035/1994 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o período de 1.995 a 1.997.
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13/12/1994 |
Detalhes |
| 1034/1994 |
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências".
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13/12/1994 |
Detalhes |
| 1033/1994 |
"Que autoriza desapropriação amigável de terreno urbano e dá outras providências".
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13/12/1994 |
Detalhes |
| 1032/1994 |
"Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a construção de uma escola estadual e dá outras providências".
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13/12/1994 |
Detalhes |
| 1031/1994 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba, e dá outras providências".
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21/11/1994 |
Detalhes |
| 1031/1994 |
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquaritba, e dá outras providências".
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21/11/1994 |
Detalhes |
| 1030/1994 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER-Departamento de Estradas de Rodagem".
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17/11/1994 |
Detalhes |
| 1029/1994 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências".
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27/10/1994 |
Detalhes |
| 1028/1994 |
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências".
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27/09/1994 |
Detalhes |
| 1027/1994 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências".
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24/08/1994 |
Detalhes |
| 1026/1994 |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.995 e dá outras providências".
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08/08/1994 |
Detalhes |
| 1025/1994 |
"Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e salários da municipalidade, fixa vencimentos e dá outras providências".
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18/07/1994 |
Detalhes |
| 1024/1994 |
" Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências".
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30/06/1994 |
Detalhes |
| 1023/1994 |
"Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências".
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28/06/1994 |
Detalhes |
| 1022/1994 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências".
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28/06/1994 |
Detalhes |
| 1021/1994 |
"Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionátrios e servidores municipais e dá outras providências".
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28/06/1994 |
Detalhes |
| 1021/1994 |
"Dispõe sobre majoração e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências".
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28/06/1994 |
Detalhes |
| 1020/1994 |
"Que altera o artigo 1º da Lei 1014/94 de 23/05/1994".
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16/06/1994 |
Detalhes |
| 1019/1994 |
"Que altera o artigo 1º da Lei nº 1016/94 de 23/05/1994".
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16/06/1994 |
Detalhes |
| 1018/1994 |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências".
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14/06/1994 |
Detalhes |
| 1017/1994 |
"Dispõe sobre majjoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências".
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25/05/1994 |
Detalhes |
| 1016/1994 |
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
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23/05/1994 |
Detalhes |
| 1015/1994 |
"Que autoriza desapropriação amigável de terreno urbano e dá outras providências".
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23/05/1994 |
Detalhes |
| 1014/1994 |
'Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sâo Paulo - CDHU".
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23/05/1994 |
Detalhes |
| 1013/1994 |
"Dispõe sobre autorização de permuta de área que especifica e dá ouotras providências".
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23/05/1994 |
Detalhes |
| 1012/1994 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras provudências".
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26/04/1994 |
Detalhes |
| 1011/1994 |
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Eduação Infantil Suplentiva de Taquarituba e dá outras providências".
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30/05/2018 |
Detalhes |
| 1010/1994 |
"Dispõe sobre diretrizes para a reestruturação de cargos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências".
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26/04/1994 |
Detalhes |
