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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1037/1994 "Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do município de Taquarituba, para o exercicio financeiro de hum mil novecentos e noventa e cinco". 13/12/1994
1036/1994 "Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios no exercício de 1.995". 13/12/1994
1035/1994 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o período de 1.995 a 1.997. 13/12/1994
1034/1994 "Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências". 13/12/1994
1033/1994 "Que autoriza desapropriação amigável de terreno urbano e dá outras providências". 13/12/1994
1032/1994 "Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a construção de uma escola estadual e dá outras providências". 13/12/1994
1031/1994 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba, e dá outras providências". 21/11/1994
1031/1994 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquaritba, e dá outras providências". 21/11/1994
1030/1994 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER-Departamento de Estradas de Rodagem". 17/11/1994
1029/1994 "Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências". 27/10/1994
1028/1994 "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências". 27/09/1994
1027/1994 "Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências". 24/08/1994
1026/1994 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.995 e dá outras providências". 08/08/1994
1025/1994 "Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e salários da municipalidade, fixa vencimentos e dá outras providências". 18/07/1994
1024/1994 " Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências". 30/06/1994
1023/1994 "Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências". 28/06/1994
1022/1994 "Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências". 28/06/1994
1021/1994 "Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionátrios e servidores municipais e dá outras providências". 28/06/1994
1021/1994 "Dispõe sobre majoração e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências". 28/06/1994
1020/1994 "Que altera o artigo 1º da Lei 1014/94 de 23/05/1994". 16/06/1994
1019/1994 "Que altera o artigo 1º da Lei nº 1016/94 de 23/05/1994". 16/06/1994
1018/1994 "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências". 14/06/1994
1017/1994 "Dispõe sobre majjoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências". 25/05/1994
1016/1994 "Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU". 23/05/1994
1015/1994 "Que autoriza desapropriação amigável de terreno urbano e dá outras providências". 23/05/1994
1014/1994 'Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sâo Paulo - CDHU". 23/05/1994
1013/1994 "Dispõe sobre autorização de permuta de área que especifica e dá ouotras providências". 23/05/1994
1012/1994 "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras provudências".   26/04/1994
1011/1994 "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Eduação Infantil Suplentiva de Taquarituba e dá outras providências". 30/05/2018
1010/1994 "Dispõe sobre diretrizes para a reestruturação de cargos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências". 26/04/1994
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