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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1056/1995 "Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do Municípoio de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa e seis".  29/12/1995
1056/1995 "Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa e seis".  29/12/1995
1055/1995 "Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal e dá outras providências". 01/11/1995
1054/1995 "Dispõe sobre denominação de Logradouro e Via Pública e dá outras providências". 01/11/1995
1053/1995 "Que autoriza a Prefeitura a adquirir ações do Banespa". 17/10/1995
1052/1995 "Dispõe sobre Suplemntação de Dotação Orçamentária e dá outras providências". 17/10/1995
1051/1995 "Institui, no âmbito do município de Taquarituba, a Semana da Ètica Profissional", e dá outras providências". 18/09/1995
1050/1995 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento". 17/08/1995
1049/1995 "Institui o plano Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências". 28/07/1995
1048/1995 "Que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.024/94." 28/07/1995
1047/1995 "Que altera o artigo 213 da Lei Muncipal nº 1.031/94." 28/07/1995
1047/1995 "Dispõe sore denominação de Fanfarra Municipal". 28/07/1995
1045/1995 "Dispõe sobre a majoração e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências". 27/06/1995
1044/1995 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.996 e dá outras providências". 27/06/1995
1043/1995 "Autoriza a alienação de imóvel que especifica". 23/05/1995
1042/1995 "Dispõe sobre autorização de permuta de arteia que especifica e dá outras providências". 23/05/1995
1041/1995 "Dispõe sobre alteração do artigo da Lei nº827/89 e dá outras providências". 16/03/1995
1040/1995 "Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências." 15/02/1995
1039/1995 "Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 974/93. 02/01/1995
1038/1995 "Dispõe sobre política de atendimento dos Direitos das Crianças e do Adoloescente, e dá outras providências". 02/01/1995
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