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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1056/1995 | "Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do Municípoio de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa e seis". | 29/12/1995 | Detalhes |
1056/1995 | "Orça a receita fixa a despesa do orçamento programa do Município de Taquarituba, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e noventa e seis". | 29/12/1995 | Detalhes |
1055/1995 | "Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal e dá outras providências". | 01/11/1995 | Detalhes |
1054/1995 | "Dispõe sobre denominação de Logradouro e Via Pública e dá outras providências". | 01/11/1995 | Detalhes |
1053/1995 | "Que autoriza a Prefeitura a adquirir ações do Banespa". | 17/10/1995 | Detalhes |
1052/1995 | "Dispõe sobre Suplemntação de Dotação Orçamentária e dá outras providências". | 17/10/1995 | Detalhes |
1051/1995 | "Institui, no âmbito do município de Taquarituba, a Semana da Ètica Profissional", e dá outras providências". | 18/09/1995 | Detalhes |
1050/1995 | "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento". | 17/08/1995 | Detalhes |
1049/1995 | "Institui o plano Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências". | 28/07/1995 | Detalhes |
1048/1995 | "Que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.024/94." | 28/07/1995 | Detalhes |
1047/1995 | "Dispõe sore denominação de Fanfarra Municipal". | 28/07/1995 | Detalhes |
1046/1995 | "Que altera o artigo 213 da Lei Muncipal nº 1.031/94." | 28/07/1995 | Detalhes |
1045/1995 | "Dispõe sobre a majoração e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências". | 27/06/1995 | Detalhes |
1044/1995 | "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.996 e dá outras providências". | 27/06/1995 | Detalhes |
1043/1995 | "Autoriza a alienação de imóvel que especifica". | 23/05/1995 | Detalhes |
1042/1995 | "Dispõe sobre autorização de permuta de arteia que especifica e dá outras providências". | 23/05/1995 | Detalhes |
1041/1995 | "Dispõe sobre alteração do artigo da Lei nº827/89 e dá outras providências". | 16/03/1995 | Detalhes |
1040/1995 | "Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências." | 15/02/1995 | Detalhes |
1039/1995 | "Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 974/93. | 02/01/1995 | Detalhes |
1038/1995 | "Dispõe sobre política de atendimento dos Direitos das Crianças e do Adoloescente, e dá outras providências". | 02/01/1995 | Detalhes |
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R$ 253,60
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