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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
225/1995 Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.996, a discriminação da defesa constantes das tabelas anexas. 29/12/1995
224/1995 Dispõe sobre homologação de concursos públicos realizados nos termos do Decreto nº130/90. 29/12/1995
223/1995 Que declara de utilidade pública a área que descreve. 27/12/1995
222/1995 Dispõe sobre cobrança de taxa de licença para a localização e fiscalização de funcionamento. 12/12/1995
221/1995 Dispõe sobre regulamentação da instalação de comércio e diversões nas imediações e/ou recinto da VII Facita. 12/12/1995
220/1995 Que altera o valor de referência fiscal. 04/12/1995
219/1995 Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências. 04/12/1995
218/1995 Dispõe sobre exoneração. 01/12/1995
217/1995 Disciplina a cobrança de taxas de pavimentação, serviços preparatórios e colocação de guias e sarjetas da administração direta e dá outras providências. 20/11/1995
216/1995 Dispõe sobre exoneração. 17/10/1995
215/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 17/10/1995
214/1995 Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências. 28/09/1995
213/1995 Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais. 28/09/1995
212/1995 Dispõe sobre vacância de cargos. 27/09/1995
211/1995 Dispõe sobre exoneração. 21/09/1995
210/1995 Regulamenta o artigo 78 da Lei n.º 1.031/94 de 21/11/94 e dá outras providências. 20/09/1995
209/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 20/09/1995
208/1995 Que aprova regimento interno do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Taquarituba e dá outras providências. 05/09/1995
207/1995 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 25/08/1995
206/1995 Dispõe sobre a visita do Governador 1.995-96 do Distrito 4.620 do R.I. 25/08/1995
205/1995 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 24/08/1995
204/1995 Que aprova alteração do Plano do Loteamento denominado Dona Carmélia, no que se refere ao sistema de lazer e área institucional. 24/08/1995
203/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 17/08/1995
202/1995 Que concede aposentadoria. 09/08/1995
201/1995 Que revoga Decreto n.º 196/95. 07/08/1995
200/1995 Torna sem efeito nomeações que especifica e dá outras providências. 07/08/1995
199/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão. 07/08/1995
198/1995 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 01/08/1995
197/1995 Dispõe sobre exoneração. 31/07/1995
196/1995 Que altera disposições do Decreto n.º 141/95. 27/07/1995
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