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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
328/1996

Dispõe sobre exoneração.

31/12/1996
327/1996

Que revoga disposições do Decreto 126/90.

30/12/1996
326/1996

Dispõe sobre exoneração.

30/12/1996
325/1996

Dispõe sobre ponto facultativo municipal.

16/12/1996
324/1996

Dispõe sobre readaptação de funcionários.

16/12/1996
323/1996

Dispõe sobre nomeação.

16/12/1996
322/1996

Dispõe sobre exoneração.

11/12/1996
321/1996

Dispõe sobre exoneração.

10/12/1996
320/1996

Dispõe sobre regulamentação da instalação de comércio e diversões nas imediações e ou recinto da Facita.

05/12/1996
319/1996

Dispõe sobre exoneração.

05/12/1996
318/1996

Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.997, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

04/12/1996
317/1996

Dispõe sobre exoneração.

25/11/1996
316/1996

Dispõe sobre exoneração.

25/11/1996
315/1996

Dispõe sobre exoneração.

25/11/1996
314/1996

Dispõe sobre exoneração.

21/11/1996
313/1996

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

14/11/1996
312/1996

Dispõe sobre exoneração.

14/11/1996
311/1996

Que concede aposentadoria.

01/11/1996
310/1996

Dispõe sobre exoneração.

29/10/1996
309/1996

Dispõe sobre exoneração.

24/10/1996
308/1996

Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências.

16/10/1996
307/1996

Que concede aposentadoria.

16/10/1996
306/1996

Dispõe sobre ponto facultativo municipal.

14/10/1996
306/1996

Dispõe sobre ponto facultativo municipal.

14/10/1996
305/1996

Dispõe sobre exoneração.

11/10/1996
304/1996

Fixa tarifas para operação e execução do transporte coletivo no município e dá outras providências.

11/10/1996
303/1996

Dispõe sobre exoneração.

08/10/1996
302/1996

Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão.

07/10/1996
301/1996

Dispõe sobre nomeações em cargos de comissão.

07/10/1996
300/1996

Dispõe sobre exoneração.

07/10/1996

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