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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
328/1996 Dispõe sobre exoneração. 31/12/1996
327/1996 Que revoga disposições do Decreto 126/90. 30/12/1996
326/1996 Dispõe sobre exoneração. 30/12/1996
325/1996 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 16/12/1996
324/1996 Dispõe sobre readaptação de funcionários. 16/12/1996
323/1996 Dispõe sobre nomeação. 16/12/1996
322/1996 Dispõe sobre exoneração. 11/12/1996
321/1996 Dispõe sobre exoneração. 10/12/1996
320/1996 Dispõe sobre regulamentação da instalação de comércio e diversões nas imediações e ou recinto da Facita. 05/12/1996
319/1996 Dispõe sobre exoneração. 05/12/1996
318/1996 Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.997, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas. 04/12/1996
317/1996 Dispõe sobre exoneração. 25/11/1996
316/1996 Dispõe sobre exoneração. 25/11/1996
315/1996 Dispõe sobre exoneração. 25/11/1996
314/1996 Dispõe sobre exoneração. 21/11/1996
313/1996 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 14/11/1996
312/1996 Dispõe sobre exoneração. 14/11/1996
311/1996 Que concede aposentadoria. 01/11/1996
310/1996 Dispõe sobre exoneração. 29/10/1996
309/1996 Dispõe sobre exoneração. 24/10/1996
308/1996 Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências. 16/10/1996
307/1996 Que concede aposentadoria. 16/10/1996
306/1996 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 14/10/1996
306/1996 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 14/10/1996
305/1996 Dispõe sobre exoneração. 11/10/1996
304/1996 Fixa tarifas para operação e execução do transporte coletivo no município e dá outras providências. 11/10/1996
303/1996 Dispõe sobre exoneração. 08/10/1996
302/1996 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 07/10/1996
301/1996 Dispõe sobre nomeações em cargos de comissão. 07/10/1996
300/1996 Dispõe sobre exoneração. 07/10/1996
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