.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
299/1996 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 01/10/1996
298/1996 Que concede aposentadoria. 20/09/1996
297/1996 Dispõe sobre exoneração. 11/09/1996
296/1996 Dispõe sobre suplemntação de verbas do orçamento em vigor. 08/08/1996
295/1996 Cria Ponto de Taxi. 08/08/1996
294/1996 Outorga a permissão, a título precário, a auto ônibus Del Oestre Ltda, e dá outras providências. 08/08/1996
293/1996 Fixa o itinerário, horário, ponto de parada e tarifas para operação e execução do transporte coletivo no municipio e dá outras providências. 06/08/1996
292/1996 Dispõe sobre exoneração. 02/08/1996
291/1996 Que concede aposentadoria. 29/07/1996
290/1996 Dispõe sobre  a visita do governador 1.996/97 do distrito 4.620 do R.I. 24/07/1996
289/1996 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 24/07/1996
288/1996 Que concede aposentadoria. 23/07/1996
287/1996 Dispõe sobre exoneração. 01/07/1996
286/1996 Dispõe sobre exoneração. 01/07/1996
285/1996 Dispõe sobre nomeação. 25/06/1996
284/1996 Dispõe sobre a criação do sistema de vigilância de alimentação e nutrição/sisvan no município. 24/06/1996
283/1996 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 21/06/1996
282/1996 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 21/06/1996
281/1996 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 03/06/1996
280/1996 Dispõe sobre exoneração. 31/05/1996
279/1996 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outrras providências. 28/05/1996
278/1996 Que concede aposentadoria. 24/05/1996
277/1996 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 20/05/1996
276/1996 Dispõe sobre aplicação de embargo a loteamentro  e dá outras providências. 14/05/1996
275/1996 Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão. 09/05/1996
274/1996 Dispõe sobre exoneração. 09/05/1996
273/1996 Dispõe sobre exoneração. 29/04/1996
272/1996 Dispõe sobre nomeação. 29/04/1996
271/1996 Dispõe sobre exoneração. 26/04/1996
270/1996 Dispõe sobre exoneração. 25/04/1996
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo