| 1476/2006 |
"Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções e auxílios no exercício de 2007." |
22/12/2006 |
Detalhes |
| 1475/2006 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007." |
22/12/2006 |
Detalhes |
| 1474/2006 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber Recursos do Fundo Estadual da Habitação". - Reforma Centros Comunitários (Vila Amélia e Conj. Carlos Eduardo). |
05/12/2006 |
Detalhes |
| 1473/2006 |
"Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1107/97 e dá outras providências". - Moto-Taxi |
05/12/2006 |
Detalhes |
| 1472/2006 |
"Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 1405/2004 e dá outras providências". (ACIT) |
05/12/2006 |
Detalhes |
| 1471/2006 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". - Secretaria da Educação - Sub. a Casa da Criança e ASPT. |
07/11/2006 |
Detalhes |
| 1470/2006 |
"Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências". - Rua VEREADOR INÁCIO TORRES DOS SANTOS NETO - Distrito Industrial. |
07/11/2006 |
Detalhes |
| 1469/2006 |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências". - Rua ZEQUINHA ROLIM - Novo centro. |
07/11/2006 |
Detalhes |
| 1468/2006 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". - Fundo Municipal da Saúde - Sub. a Santa Casa de Misericórdia. |
15/09/2006 |
Detalhes |
| 1467/2006 |
"Autoriza a desapropriação de lotes urbanos e dá outras providências" - Lote "ouro Branco" - Dr. Hélio Pécchio. |
04/09/2006 |
Detalhes |
| 1466/2006 |
Dá nova redação ao artigo 1.º da lei Municipal n.º 1462/06 e dá outras providências. (CICLOFAIXAS) |
17/07/2006 |
Detalhes |
| 1465/2006 |
Dispõe sobre Autorização para adesão de grupo de Consórcio de Concessionária, com a finalidade de adquirir caminhões com respectivos acessórios e dá outras providências. (Aquisição de Caminhão) |
17/07/2006 |
Detalhes |
| 1464/2006 |
Dispõe sobre Alteração dos anexos I, II, III e IV da Lei n.º 1443/05 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009. |
17/07/2006 |
Detalhes |
| 1463/2006 |
Dispõe sobre Estágios de Estudantes de Curso Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 1462/2006 |
Dispõe sobre a Adoção de ciclofaixas nas vias urbanas da cidade, nos termos da Lei n.º 9503/97, com o intuito de disciplinar o tráfego de bicicletas e dá outras providências. (CICLOFAIXAS) |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 1461/2006 |
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar (Secretaria da Educação). |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 1460/2006 |
Autoriza a desapropriação de lotes urbanos e dá outras providências. (Jorge Dognani Carvalho e Orlando Chamorro Filho). |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 1459/2006 |
Altera a redação do caput do artigo 2.º da Lei n.º 1296/01, acrescenta o § 7.º e dá outras providências. (Conselho Municipal da Saúde) |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 1458/2006 |
Dispõe sobre Alteração de denominação de Via Pública e dá outras providências. (Agostinho Gobbo, Vitorino Frezatti e Mário Marcolino Neto.) |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 1457/2006 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
04/07/2006 |
Detalhes |
| 1456/2006 |
Que autoriza a desapropriação amigável de Lotes Urbanos e dá outras providências. (Antonio Kamada - Parque São Roque) |
29/05/2006 |
Detalhes |
| 1455/2006 |
Dispõe sobre autorização para permuta de terreno urbano e dá outras providências. (Marco Aurélio Paiva) |
20/05/2006 |
Detalhes |
| 1454/2006 |
Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Secretaria da Educação) |
16/05/2006 |
Detalhes |
| 1453/2006 |
Inclui e altera Prioridades e Metas nos anexos II e III da Lei n.º 1443/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2006 a 2009 e nos Anexos IV e V da Lei n.º 1426/2005 que dispõe sobre as de Diretriz... |
16/05/2006 |
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| 1452/2006 |
Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Assistência Social). |
16/05/2006 |
Detalhes |
| 1451/2006 |
Dispõe sobre Estágios de Estudantes de Estabelecimento de Ensino Superior e de Ensino Profissionalizante de 2.º Grau e dá outras providências. |
10/05/2006 |
Detalhes |
| 1450/2006 |
Dispõe sobre alteração do PPA, nos anexos II e III da Lei n.º 1443/2005 e dá outras providências. |
08/05/2006 |
Detalhes |
| 1449/2006 |
Dispõe sobre alteração da LDO, nos anexos V e VI de Lei n.º 1426/2005. |
08/05/2006 |
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| 1448/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Técnológica Paula Souza - CEETEPS. |
14/02/2006 |
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