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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
161/2016 Dispõe sobre suspensão de servidor e dá outras providências. 29/12/2016
160/2016 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 29/12/2016
159/2016 Dispôe sobre concessão de férias regulamentares. 28/12/2016
158/2016 Declara vago o cargo que especifica. (Serviços Gerais). 27/12/2016
157/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 27/12/2016
156/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 27/12/2016
155/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 27/12/2016
154/2016 Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Processo 11/16. 19/12/2016
153/2016 Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Processo 10/2016. 19/12/2016
152/2016 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada de Chefe do Departamento de Informática. 12/12/2016
151/2016 Declara vago o cargo que especi fica (lixeiro) 06/12/2016
150/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Luto. 02/12/2016
149/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 02/12/2016
148/2016 Dispõe sobre reversão de aposentadoria por invalidez. 30/11/2016
147/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 30/11/2016
146/2016 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 30/11/2016
145/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 22/11/2016
144/2016 Cessa designação de servidor para exercer a função gratificada que especifica (Chefe Dep Informática) 22/11/2016
143/2016 Dispõe sobre nomeação de corretor para avaliação de gleba de terreno que especifica 18/11/2016
142/2016 Dispõe sobre nomeação de corretor para avaliação de gleba de terreno que especifica 18/11/2016
141/2016 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Ariane - Lic Saúde Lucélia) 17/11/2016
140/2016 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Josimary - férias Karen) 17/11/2016
139/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 16/11/2016
138/2016 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 16/11/2016
137/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 16/11/2016
136/2016 Dispõe sobre readaptação de servidor (Deivid) 09/11/2016
135/2016 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica e dá outras providências. (Raony Mendes Pestana - Supervisor do PAT) 05/10/2016
134/2016 Designa Comissão Municipal de Direito Civil. (Processo n.º 08/2016) 23/09/2016
133/2016 Readaptação de servidor. (Eliseu Paes de Almeida - Jardineiro) 20/09/2016
132/2016 Readaptação de servidor. (Nadir Clara Ferrari - Padeira) 13/09/2016
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