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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1793/2018 Dispõe sobre Autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2019. 20/11/2018
1792/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019. 20/11/2018
1791/2018 Dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de cerol, de "linha chilena" ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados na soltura de pipas, e dá outras providências. 01/11/2018
1790/2018 Dispõe sobre a regularização do uso do Recinto "CHICO MINEIRO" para realização de eventos e dá outras providências. 27/07/2018
1789/2018 Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. 24/07/2018
1788/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências. 29/06/2018
1787/2018 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 15/06/2018
1787/2018 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 15/06/2018
1786/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUBEM e dá outras providências. 15/06/2018
1785/2018 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/05/2018
1784/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Taquarituba seja interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídi... 27/03/2018
1783/2018 Estabelece a obrigatoriedade de contratação de Artistas Locais, Integrantes de Bandas, Conjuntos, Elencos, Grupos de Dança e Teatro, em eventos que recebam recursos públicos 01/03/2018
1782/2018 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquarituba e dá outras providências. 28/02/2018
1781/2018 Autoriza a cessão de servidores ou estagiários municipais e dá outras providências. 28/02/2018
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