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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
142/2018 Dispõe sobre Readaptação de Servidor. 07/11/2018
141/2018 Designa Servidor para Substiuir no cargo que especifica. 01/11/2018
140/2018 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 24/10/2018
139/2018 Dispõe sobre concessão de Licença  Gala. 24/10/2018
138/2018 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 24/10/2018
137/2018 Dispõe sobre concessão de Licença Luto. 19/10/2018
136/2018 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 19/10/2018
135/2018 Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Processo 14/2018. 17/10/2018
134/2018 Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Processo 14/2018. 15/10/2018
133/2018 Dispõe sobre a  retificação da Portaria SMA 132/2018, que dispõe sobre suspensão a servidor e dá outras providências. 15/10/2018
132/2018 Dispõe sobre suspensão a servidor e dá outras providências. 04/10/2018
131/2018 Designa Comissão Municipal de Direito Civil 01/10/2018
130/2018 Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica e dá outras providências. 01/10/2018
129/2018 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil - Processo 11/2018. 27/09/2018
128/2018 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 26/09/2018
127/2018 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 26/09/2018
126/2018 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 24/09/2018
125/2018 Dispõe sobre Licença Luto. 24/09/2018
124/2018 Dispõe sobre concessão de Licença Gala. 24/09/2018
123/2018 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 24/09/2018
122/2018 Designa CMDC - Processo  10/20018. 21/09/2018
121/2018 Designa CMDC - Processo 009/2018. 20/09/2018
120/2018 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. 20/09/2018
119/2018 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil.  10/09/2018
118/2018 Dispõe sobre advertência a servidor que especifica e dá outras providências. 10/09/2018
117/2018 Cessa designação de Servidor para Substituir no cargo que especifica. 10/09/2018
116/2018 Designa servidor para substituir no cargo que especifica. 10/09/2018
115/2018 Dispõe sobre férias regulamentares. 06/09/2018
114/2018 Designa CMDC - Processo 08/2018  31/08/2018
113/2018 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em Comissão que especifica. 27/08/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

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