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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
136/2019 Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Processo n.º 04.2019. 08/10/2019
135/2019 Dispõe sobre advertência a servidor que especifica e dá outras providências. 01/10/2019
134/2019 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica. 26/09/2019
133/2019 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 26/09/2019
132/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 26/09/2019
131/2019 Designa servidor para substituir no cargo que especifica. 25/09/2019
130/2019 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 25/09/2019
129/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Luto. 24/09/2019
128/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Gala. 24/09/2019
127/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade. 24/09/2019
126/2019 Designa servidor para substituir no cargo que especifica. 24/09/2019
125/2019 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 24/09/2019
124/2019 Designa Servidor para substituir no cargo que especifica. 23/09/2019
123/2019 Declara vago o cargo que especifica. 20/09/2019
122/2019 Declara vago o cargo que especifica. 18/09/2019
121/2019 Designa Servidor para Substitur no cargo que especifica. 11/09/2019
120/2019 Cessa designação de servidora para substituir no cargo que especifica. 11/09/2019
119/2019 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio. 11/09/2019
118/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Luto. 10/09/2019
117/2019 Dispõe sobre advertência à servidora que especifica e dá outras providências. 05/09/2019
116/2019 Designa Comissão Municipal de Direito Civil 02/09/2019
115/2019 Dispõe sobre Concessão de férias regulamentares. 28/08/2019
114/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 28/08/2019
113/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Luto. 28/08/2019
112/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. 27/08/2019
111/2019 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 20/08/2019
110/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo nível Universitário. 15/08/2019
109/2019 Designa Servidor para Substituir no cargo que espefica. 15/08/2019
108/2019 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 15/08/2019
107/2019 Declara vago o cargo que especifica. 14/08/2019
1 2 3 4 5 6 
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