Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO	EMENTA	DATA
42/2019	Dispõe sobre arquivamento de processo admiistrativo disciplinar e dá outras providências.	11/03/2019
41/2019	Dispõe sobre suspensão a servidor e dá outras providências.	11/03/2019
40/2019	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências	12/03/2021
40/2019	Dispõe sobre advertência a servidor que especifica e dá outras providências.	11/03/2019
39/2019	Dispõe sobre advertência a servidor que especifica e dá outras providências.	11/03/2019
38/2019	CessaLicença para Tratar de Interesse Particular de servidor que especifica.	07/03/2019
37/2019	Dispõe sobre absolvição de servidores, arquivamento de processo e dá outras providências.	06/03/2019
37/2019	Dispõe sobre absolvição de servidores, arquivamento de processo e dá outras providências.	06/03/2019
36/2019	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.	01/03/2019
35/2019	Dispõe sobre COncerssão de Gratificação pelo Nível Universitário.	01/03/2019
34/2019	Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências.	01/03/2019
33/2019	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica.	25/02/2019
32/2019	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica.	22/02/2019
31/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.	22/02/2019
30/2019	Dispõe sobre concessão de férias regulamantares.	22/02/2019
29/2019	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.	21/02/2019
28/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade.	20/02/2019
27/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Luto.	20/02/2019
26/2019	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.	20/02/2019
25/2019	Dispõe sobre Concessão de Gratificação de Nível Universitário.	20/02/2019
24/2019	Designa Comissão Municipal de Direito Civil.	14/02/2019
23/2019	Designa Comissão Municipal de Direito Civil.	13/02/2019
22/2019	Cessa Designação de servidor para substituir no cargo que especifica.	06/02/2019
21/2019	Constitui as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório.	06/02/2019
20/2019	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.	06/02/2019
19/2019	Declara vago o cargo que especifica.	06/02/2019
18/2019	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.	04/02/2019
17/2019	Declara vago o cargo que especifica.	31/01/2019
16/2019	Declara vago o cargo que especifica.	31/01/2019
15/2019	Declara vago o cargo que especifica.	31/01/2019

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