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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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189/2020 | Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 184, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, Instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/, e dá outras... | 30/12/2020 | Detalhes |
188/2020 | Cessa designação de servidores | 14/12/2020 | Detalhes |
187/2020 | Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências | 26/02/2021 | Detalhes |
187/2020 | A. Cessa nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC), | 09/12/2020 | Detalhes |
186/2020 | Institui a obrigatoriedade da utilização da modalidade de licitação denominada pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico) para aquisição de bens e serviços comuns advindos de recursos da União no Município de Taquarituba/SP. | 09/12/2020 | Detalhes |
185/2020 | Cessa designação (nomeação) de servidor. | 07/12/2020 | Detalhes |
184/2020 | Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 128, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, intituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/20 e dá outras p... | 07/12/2020 | Detalhes |
183/2020 | Dispõe sobre Exoneração. | 04/12/2020 | Detalhes |
182/2020 | Dispõe sobre revogação de Decreto municipal, e dá outras providências. | 03/12/2020 | Detalhes |
181/2020 | Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021. | 02/12/2020 | Detalhes |
179/2020 | Dispõe sobre a rerratificação do Decreto n.º 176/2020, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil. | 01/12/2020 | Detalhes |
178/2020 | Dispõe sobre exonerações e cessa designações. | 01/12/2020 | Detalhes |
177/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 27/01/2021 | Detalhes |
176/2020 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil. | 27/11/2020 | Detalhes |
175/2020 | Cessa a nomeação de Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências. | 26/11/2020 | Detalhes |
174/2020 | Cessa designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. | 26/11/2020 | Detalhes |
173/2020 | Dispõe sobre a formação da Equipe de Transição para a transição democrática de governo no município de Taquarituba e da outras providências. | 25/11/2020 | Detalhes |
172/2020 | Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais. | 25/11/2020 | Detalhes |
170/2020 | Dispõe sobre Exoneração | 19/11/2020 | Detalhes |
169/2020 | Dispõe sobre permuta de Ponto de Taxi | 19/11/2020 | Detalhes |
168/2020 | Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 18/11/2020 | Detalhes |
167/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 11/11/2020 | Detalhes |
166/2020 | Dispõe suspensão das atividade de Feira Livre no dia 15 de novembro de 2020 e dá outras providências. | 10/11/2020 | Detalhes |
165/2020 | Dispõe sobre cancelamento de publicação e dá outras providências. | 09/11/2020 | Detalhes |
164/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/11/2020 | Detalhes |
163/2020 | Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica. | 03/11/2020 | Detalhes |
162/2020 | Abre vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/10/2020 | Detalhes |
161/2020 | Suspende o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 128, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, pelo prazo de 10 (dez) dias e dá outras providências. | 16/10/2020 | Detalhes |
160/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 15/10/2020 | Detalhes |
158/2020 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. | 08/10/2020 | Detalhes |
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R$ 241,82
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