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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
189/2020 Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 184, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, Instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/, e dá outras... 30/12/2020
188/2020 Cessa designação de servidores 14/12/2020
187/2020 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 26/02/2021
187/2020 A. Cessa nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC), 09/12/2020
186/2020 Institui a obrigatoriedade da utilização da modalidade de licitação denominada pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico) para aquisição de bens e serviços comuns advindos de recursos da União no Município de Taquarituba/SP. 09/12/2020
185/2020 Cessa designação (nomeação) de servidor. 07/12/2020
184/2020 Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 128, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, intituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/20 e dá outras p... 07/12/2020
183/2020 Dispõe sobre Exoneração. 04/12/2020
182/2020 Dispõe sobre revogação de Decreto municipal, e dá outras providências. 03/12/2020
181/2020 Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021. 02/12/2020
179/2020 Dispõe sobre a rerratificação do Decreto n.º 176/2020, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil. 01/12/2020
178/2020 Dispõe sobre exonerações e cessa designações. 01/12/2020
177/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 27/01/2021
176/2020 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil. 27/11/2020
175/2020 Cessa a nomeação de Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências. 26/11/2020
174/2020 Cessa designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. 26/11/2020
173/2020 Dispõe sobre a formação da Equipe de Transição para a transição democrática de governo no município de Taquarituba e da outras providências. 25/11/2020
172/2020 Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais. 25/11/2020
170/2020 Dispõe sobre Exoneração 19/11/2020
169/2020 Dispõe sobre permuta de Ponto de Taxi 19/11/2020
168/2020 Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 18/11/2020
167/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 11/11/2020
166/2020 Dispõe suspensão das atividade de Feira Livre no dia 15 de novembro de 2020 e dá outras providências. 10/11/2020
165/2020 Dispõe sobre cancelamento de publicação e dá outras providências. 09/11/2020
164/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/11/2020
163/2020 Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica. 03/11/2020
162/2020 Abre  vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 29/10/2020
161/2020 Suspende o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 128, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, pelo prazo de 10 (dez) dias e dá outras providências. 16/10/2020
160/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 15/10/2020
158/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 08/10/2020
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