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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
189/2020

Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 184, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, Instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/, e dá outras...

30/12/2020
188/2020

Cessa designação de servidores

14/12/2020
187/2020

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências

26/02/2021
187/2020

A. Cessa nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC),

09/12/2020
186/2020

Institui a obrigatoriedade da utilização da modalidade de licitação denominada pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico) para aquisição de bens e serviços comuns advindos de recursos da União no Município de Taquarituba/SP.

09/12/2020
185/2020

Cessa designação (nomeação) de servidor.

07/12/2020
184/2020

Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 128, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, intituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/20 e dá outras p...

07/12/2020
183/2020

Dispõe sobre Exoneração.

04/12/2020
182/2020

Dispõe sobre revogação de Decreto municipal, e dá outras providências.

03/12/2020
181/2020

Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.

02/12/2020
179/2020

Dispõe sobre a rerratificação do Decreto n.º 176/2020, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil.

01/12/2020
178/2020

Dispõe sobre exonerações e cessa designações.

01/12/2020
177/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

27/01/2021
176/2020

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil.

27/11/2020
175/2020

Cessa a nomeação de Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências.

26/11/2020
174/2020

Cessa designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências.

26/11/2020
173/2020

Dispõe sobre a formação da Equipe de Transição para a transição democrática de governo no município de Taquarituba e da outras providências.

25/11/2020
172/2020

Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.

25/11/2020
170/2020

Dispõe sobre Exoneração

19/11/2020
169/2020

Dispõe sobre permuta de Ponto de Taxi

19/11/2020
168/2020

Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

18/11/2020
167/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.

11/11/2020
166/2020

Dispõe suspensão das atividade de Feira Livre no dia 15 de novembro de 2020 e dá outras providências.

10/11/2020
165/2020

Dispõe sobre cancelamento de publicação e dá outras providências.

09/11/2020
164/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

03/11/2020
163/2020

Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica.

03/11/2020
162/2020

Abre  vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

29/10/2020
161/2020

Suspende o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 128, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, pelo prazo de 10 (dez) dias e dá outras providências.

16/10/2020
160/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.

15/10/2020
158/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.

08/10/2020

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